STF elege nesta quarta-feira seu novo presidente

Solenidade de posse do novo presidente e do vice está marcada para o próximo dia 23 de abril

estadao.com.br,

10 de março de 2010 | 09h54

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte nos próximos dois anos. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril.

 

De acordo com o Regimento Interno do STF (RISTF), são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a Presidência. Em respeito a essa regra, serão escolhidos Cezar Peluso como presidente e Carlos Ayres Britto como vice. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição.

 

O quorum para que seja realizado o pleito é de oito ministros. Caso esse número não seja alcançado, será designada sessão extraordinária para a realização da eleição na data mais próxima, convocados os ministros ausentes.

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