STF deve se posicionar a favor de aborto de anencéfalos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou nesta segunda-feira que deve se posicionar a favor da interrupção de gestações de fetos com anencefalia. No início de julho, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar liberando a realização de procedimentos para antecipação dos partos de fetos com essa anomalia. Na ocasião, o ministro também determinou a suspensão de todos os processos e condenações judiciais ainda não-definitivas existentes contra gestantes, médicos e profissionais da saúde que anteciparam os partos.Na segunda-feira, em vez de analisarem a liminar de Marco Aurélio, os integrantes do Supremo decidiram que vão julgar diretamente o mérito da ação. A legislação prevê procedimentos como esse quando o assunto em discussão for relevante. Em decorrência disso, a liminar ficará em vigor até que a ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) seja decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada.

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