STF deve julgar habeas corpus de Arruda na semana que vem

Marco Aurélio Mello aguarda parecer da Procuradoria Geral da República para submeter pedido ao plenário

estadao.com.br,

17 de fevereiro de 2010 | 15h26

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar somente na próxima semana o mérito do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).

 

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O ministro Marco Aurélio Mello, que negou, em liminar, o recurso, informou nesta quarta-feira, 17, que aguarda parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) para submeter o pedido de habeas corpus ao plenário.

 

Perguntado sobre a permanência de Arruda na prisão, o ministro disse que o tratamento dado ao governador é o mesmo dado a outros. "Tantos outros ficam, por que este paciente não ficaria? Processo para mim não tem capa, processo para mim tem conteúdo."

 

Ao chegar para a sessão do STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sinalizou que o parecer da PGR deve ser contrário à revogação da prisão preventiva de Arruda. "A posição do Ministério Público já é conhecida", afirmou, em referência ao pedido feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o governador, investigado por envolvimento em um esquema de corrupção, fosse preso.

 

"São os mesmos motivos que levaram à decretação da prisão do governador: assegurar que a investigação possa prosseguir sem que testemunhas sejam corrompidas ou ameaçadas", justificou Gurgel.

 

Ele confirmou que o Ministério Público está apurando, paralelamente ao esquema de arrecadação e distribuição de propina envolvendo, além do governador, empresários e deputados distritais, o suposto uso da Polícia Civil do Distrito Federal pelo governo local para monitorar o Ministério Público do Distrito Federal.

 

"Esta é mais uma linha lateral de investigação que pode servir para outra denúncia", afirmou o procurador.

 

Com informações da Agência Brasil

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