STF deve decidir sobre reajuste por decreto, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), avaliou hoje como uma "discussão jurídica" o debate em torno da aprovação do reajuste automático, por meio de decreto, do salário mínimo até 2015. Em evento na capital paulista, Alckmin disse que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir se é possível aprovar uma lei que determina o reajuste nos próximos anos sem passar pelo Congresso Nacional. "Eu acho que cabe ao Supremo Tribunal Federal dizer se pode ser feito daqui para a frente por decreto ou precisa de lei todos os anos."

GUSTAVO URIBE, Agência Estado

23 de fevereiro de 2011 | 12h15

Hoje o Senado vota o valor do piso nacional, aprovado pela Câmara dos Deputados em R$ 545. A oposição, que já reconhece que essa cifra será aprovada, pede mudanças no dispositivo no reajuste automático até 2015. O PPS ameaça ingressar com ações no STF caso esse mecanismo seja ratificado pelos senadores.

Alckmin visitou as obras do novo Prédio de Coleções do Instituto Butantan, instituição que completa 110 anos hoje. A nova construção, orçada em R$ 3 milhões, irá substituir o antigo prédio, que sofreu um incêndio de grandes proporções no ano passado, o qual destruiu boa parte do acervo de herpetologia (ramo da zoologia dedicado ao estudo dos répteis e anfíbios). No incidente, mais de 70 mil espécies conservadas foram destruídas.

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