STF deve decidir hoje quando arrozeiros sairão

Julgamento será retomado com voto de Marco Aurélio; oito ministros já votaram pela demarcação contínua

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

18 de março de 2009 | 00h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende concluir hoje que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua e que os arrozeiros que ocupam a região têm de sair da área. Também será definido o momento em que a terra terá de ser desocupada, se imediatamente ou somente após publicada a decisão, o que pode demorar meses. Acompanhe online o julgamento no STF Entenda a disputa pela Raposa Serra do Sol Quem são os ministros e como será a sessão Depois de décadas de disputa entre índios e fazendeiros pelas terras, o STF concluirá hoje o julgamento da ação em que é questionada a demarcação, ressalvando que os índios e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir a entrada na região de agentes da União que atuam, por exemplo, na defesa de fronteiras.O julgamento começou em agosto do ano passado, mas foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. O último pedido foi feito pelo ministro Marco Aurélio Mello depois que 8 dos 11 ministros já tinham votado favoravelmente à demarcação contínua. Ele anunciará hoje o seu voto a partir das 9 horas e pode ser o único ministro a discordar da demarcação contínua. A expectativa é de que Marco Aurélio afirme que ocorreram problemas no processo burocrático de demarcação. Ele também deve opinar que já houve um processo de aculturação dos índios e que não é mais aceitável a alegação de que devem viver isolados. O ministro deve discordar também do argumento de que as terras têm de ficar com os índios porque eles são os pioneiros. Ele costuma afirmar que, se fosse assim, o Brasil teria de ser entregue aos índios porque eles foram os habitantes originais do País. Depois de Marco Aurélio, votarão o decano Celso de Mello, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. A expectativa é de que os dois votem de acordo com a maioria.Deve prevalecer o voto dado em dezembro pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele aprovou a demarcação contínua, mas fez 18 ressalvas à atuação dos índios: devem ser proibidos, por exemplo, de cobrar pedágio nas estradas que atravessam a reserva, de explorar recursos hídricos e potenciais energéticos e de garimpar o subsolo.Ontem, índios protestaram na frente do STF.

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