STF deve abrir novas vagas só em 2010

Derrota de Ellen Gracie na OMC embaralha linha sucessória

Felipe Recondo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

30 de maio de 2009 | 00h00

A competição por uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi paralisada nos últimos dias. A derrota do governo e da ministra Ellen Gracie na disputa por uma vaga na Organização Mundial do Comércio (OMC), a licença médica do ministro Carlos Alberto Menezes Direito e a decisão de Eros Grau de só sair do tribunal em 2010 suspenderam as pretensões daqueles que sonhavam com uma vaga na corte.Oficialmente, não haverá vaga no STF pelo menos até agosto do ano que vem, quando o ministro Eros Grau completará 70 anos e será compulsoriamente aposentado. Mas a movimentação de candidatos permanece com uma diferença fundamental - a linha sucessória projetada no governo e que era dada como certa no Supremo já não existe mais. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, não é mais dado como indicação certa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a primeira vaga que for aberta. Da mesma forma, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, pode ser preterido na indicação para uma eventual segunda vaga até o final de 2010. Mesmo sem a certeza de que haverá uma nova indicação de Lula para o Supremo neste ano, governo e ministros do STF, muito reservadamente, discutem a possibilidade de o ministro Direito, que foi submetido a uma cirurgia no último dia 21, optar por não retornar ao trabalho para cuidar da saúde. Estaria livre uma cadeira do STF. Para substituí-lo, o nome do vice-presidente do STJ, Ari Pargendler, passou a ser cogitado. Como argumento, os defensores dessa indicação afirmam que a vaga de Menezes Direito - ex-ministro do STJ - deveria ser ocupada por outro ministro do mesmo tribunal. O principal apoiador da candidatura é o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que também trabalhou pela indicação de Direito. Assessores do governo, porém, lembram não haver nenhuma obrigação legal ou compromisso do presidente Lula de manter no Supremo algum ministro que tenha passado pelo STJ. Ou seja, não há favoritos por enquanto. Até a semana passada, o governo trabalhava com o cenário de que Ellen Gracie deixaria o tribunal até agosto para ocupar uma vaga no Órgão de Apelação da OMC e Eros Grau poderia antecipar para este ano sua aposentadoria. Duas vagas, portanto, seriam abertas. Toffoli e Asfor Rocha eram tidos como os favoritos para essas cadeiras. Porém, Ellen foi derrotada com a escolha do advogado mexicano Ricardo Ramirez para a vaga da OMC e permanecerá no STF. Eros, por sua vez, nega categoricamente que deixará a corte antes de agosto do ano que vem. Além dos novos acontecimentos, Toffoli e Asfor Rocha podem não chegar ao STF porque enfrentam forte resistência. A indicação do advogado-geral da União é combatida por vários ministros do Supremo. Um deles chegou a pedir a um ministro do governo que trabalhe contra a possível nomeação. No governo, Toffoli também passa por dificuldades. Durante sua gestão na AGU, criou desafetos, como no episódio em que o órgão defendeu a absolvição de militares acusados de tortura durante a ditadura militar.

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