STF determina afastamento de senador cassado pelo TSE

Supremo ordenou que Expedito Junior deixe o cargo imediatamente; Senado resiste em cumprir ordem do TSE

estadao.com.br, com informações de Mariângela Gallucci, da Agência Estado,

28 Outubro 2009 | 16h37

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira à mesa do Senado o afastamento imediato do senador Expedito Junior, que foi cassado pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas continua no Congresso. A decisão se deu por 7 votos a 1, o STF ordenou que o senador deixe o cargo par empossar seu suplente, senador Acir Marcos Gurgacz.

 

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No julgamento, o decano do STF, Celso de Mello, protestou contra o fato de Expedito Junior ainda exercer o cargo de senador apesar de ter sido cassado. "É inaceitável que as mesas das Casas do Congresso não cumpram decisões emanadas do TSE, especialmente quando já houve específicos pronunciamentos do STF na sua condição de guardião da Constituição", disse.

 

Segundo o ministro, isso é uma insubordinação inconcebível no estado democrático de direito.

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