O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira, 9, se retoma o julgamento da ação penal contra o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), pela acusação de ter fraudado a declaração de que sabia ler e escrever, em 2010. O deputado foi absolvido pela Justiça de São Paulo, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu.
Para a promotoria, o deputado omitiu informações no documento público utilizado para registrar sua candidatura na Justiça Eleitoral de São Paulo, entre elas a existência de bens em seu nome e ter se declarado alfabetizado. Ainda em 2010, Tiririca, parlamentar mais votado do País, com mais de 1,3 milhão de votos, foi submetido a um teste para provar que não era analfabeto. Na ocasião, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, aprovou o desempenho do deputado.
A ação está na pauta desta quinta do Supremo, mas caberá ao presidente em exercício da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski, decidir se julgará o processo. A Procuradoria Geral da República já deu parecer pela nulidade da ação.
