STF decide se Marco Aurélio errou em julgamento

A tradicional monotonia das sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser quebrada amanhã, quando os integrantes da mais alta Corte de Justiça decidirão se o presidente, Marco Aurélio Mello, errou ao liberar o coronel aposentado Washington Vieira da Silva. O militar estava preso desde 1999 sob a acusação de envolvimento no uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para traficar cocaína para o exterior.A decisão provocou um mal-estar no Supremo, principalmente após comentários nos bastidores de que o erro poderia justificar um pedido de impeachment do presidente do STF. Preocupado, Marco Aurélio convocou seus colegas para se reunirem administrativamente na noite de terça-feira. Na pauta divulgada, apenas temas de gerência do tribunal. Mas, conforme participantes da reunião, o principal assunto foi o suposto erro do presidente do Supremo.De acordo com um dos participantes da discussão, a maioria dos ministros teria concluído que, de fato, Marco Aurélio errou no caso. O problema teria ocorrido porque o presidente do STF teria levado os ministros da 2a Turma do Supremo a decidir de acordo com ele após ler apenas o resumo de seu voto, no qual não mencionava a tese defendida por ele de que um réu só pode ser preso após não existirem mais possibilidades de recursos contra uma decisão, informou o tribunal. A liberação do coronel começou a ser debatida pelo plenário do Supremo em setembro. Após um voto favorável de Marco Aurélio e um contrário de Ellen Gracie, o ministro Nelson Jobim pediu vista ao processo. O julgamento deverá ser retomado amanhã.Essa é a segunda crise enfrentada por Marco Aurélio desde que ele assumiu a presidência do Supremo. A primeira resultou da decisão do ministro de proibir aposentados de ocuparem cargos comissionados no tribunal apesar dos apelos de outros integrantes do STF, que queriam manter funcionários como o ex-secretário de assuntos integrados de saúde, Célio Menecucci.Como reação, a maioria dos ministros aprovou uma emenda ao regimento do Supremo estabelecendo que as nomeações para cargos de direção deveriam passar pelo crivo de todos os integrantes do tribunal. A mudança diminuiu os poderes do presidente do Supremo pois, anteriormente, ele tinha autonomia para nomear seus auxiliares.Quando assumiu o Supremo, Marco Aurélio fez questão de declarar à imprensa que não incendiaria o País. A frase foi um aviso ao governo, que temia as decisões do novo presidente do STF. Marco Aurélio é considerado o mais polêmico dos ministros do tribunal por causa de suas decisões. Ele suspendeu a reforma da Previdência por algumas semanas, por exemplo. Recentemente, foi um dos ministros a votar contra o programa de racionamento de energia do governo. Além de suas posições, Marco Aurélio sofre preconceitos por ser parente do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

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