STF decide se Dantas fica solto

Supremo deve confirmar liminar que tirou banqueiro da prisão

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

05 de novembro de 2008 | 00h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir amanhã se o banqueiro Daniel Dantas precisa voltar para a prisão ou se pode continuar solto. A expectativa no STF é de que o plenário confirme liminar dada em julho pelo presidente da corte, Gilmar Mendes, que garantiu a libertação do banqueiro.A decisão foi criticada na época. No início de agosto, no entanto, colegas de Mendes no STF, que vão participar do julgamento de amanhã, elogiaram o despacho.O decano da corte, Celso de Mello, fez um pronunciamento, na ocasião, favorável a Mendes: "Eventos notórios, senhor presidente, que foram largamente divulgados, no mês de julho, pelos meios de comunicação social, levam-me a reafirmar, publicamente, o meu respeito pela forma digna e idônea com que vossa excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte."Dias depois do despacho de Mendes, o Ministério Público Federal enviou um parecer ao STF opinando que Dantas deveria voltar para a prisão.O banqueiro foi preso em julho por ordem do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis. Nessa vara tramitou o inquérito sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de crimes financeiros.Para o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, autor do parecer contrário à libertação de Dantas, a decisão de Mendes de revogar a prisão suprimiu instâncias da Justiça e contrariou uma jurisprudência consagrada do STF.De acordo com o Ministério Público, o presidente do STF não poderia ter decidido o caso antes de a prisão ter sido analisada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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