STF decide quinta se julga Azeredo por mensalão tucano

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima semana se o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo será ou não julgado pela Corte por suspeita de envolvimento com um esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro ou mensalão tucano.

MARIANGELA GALUCCI, Agência Estado

21 de março de 2014 | 19h29

Apesar de o processo estar praticamente pronto para julgamento, há chances de a ação ser transferida para a Justiça de Minas Gerais porque Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal em fevereiro. Como parlamentar, ele tinha direito ao chamado foro privilegiado. Ou seja, somente poderia ser investigado e processado perante o STF. Com a saída do Congresso, o político perde em tese essa prerrogativa.

Na sessão da próxima quinta-feira, 27, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo. A transferência poderá atrasar o julgamento de Azeredo por supostas irregularidades cometidas em 1998.

Barroso poderia decidir sozinho sobre o envio da ação penal para Minas Gerais ou não. Mas preferiu levar o caso ao plenário do STF, que é integrado por ele e outros dez ministros. A decisão deverá colocar a Corte novamente em evidência. Recentemente, os ministros confirmaram a maioria das condenações do mensalão federal.

Em documento recente enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu ao tribunal que condene Azeredo a uma pena de 22 anos de cadeia por suposto envolvimento com um esquema de desvio de dinheiro que também teria contado com a participação do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no mensalão federal. Conforme a acusação, o dinheiro teria sido usado na campanha à reeleição de Azeredo ao governo de Minas em 1998.

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