STF decide na 4ª sobre arrozeiros

Ayres Britto definirá saída com base em relatório de autoridades

Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2009 | 00h00

Autoridades do Judiciário e do Executivo preparam um relatório sobre a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que servirá como base para que o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixe uma data para a retirada dos arrozeiros que ocupam a área.Aguardada para ontem, a decisão de Britto foi adiada para quarta-feira da próxima semana, quando ele se reunirá com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Meguerian. Eles vão tratar da desocupação e analisar a situação da reserva indígena.Ayres Britto já deu sinais de que não vai aceitar os pedidos dos fazendeiros que plantam na região para que a retirada ocorra somente após a colheita, prevista para maio. É provável que esses produtores encaminhem recursos ao STF solicitando autorização para permanecer nas terras até a data da colheita.Apesar dos interesses contrariados dos fazendeiros, Ayres Britto acredita que a desocupação se dará de forma pacífica. Ele espera que os produtores deixem o local sem a necessidade de uma operação policial. Em caso contrário, caberá ao Ministério da Justiça definir se a operação será feita pela Polícia Federal ou Força Nacional.A decisão do Supremo determinando a retirada imediata dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol foi proclamada na quinta-feira. A maioria dos ministros seguiu o voto de Ayres Britto, segundo o qual apenas índios devem ficar na área. No julgamento foram fixadas regras para as futuras demarcações de terras indígenas.O tribunal deixou claro no julgamento que não poderão ocorrer revisões de áreas de reservas indígenas já demarcadas - nem mesmo as demarcadas antes da Constituição Federal de 1988.

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