STF decide manter julgamento do TRF sobre Nicolau

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) gastaram a primeira hora do julgamento do pedido de habeas-corpus em favor do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo Nicolau dos Santos Neto para decidir uma questão processual. Por seis votos a favor e cinco contra, os ministros decidiram que não deveria ser anulado o julgamento feito pelo Tribunal Regional Federal (TRF) que negou o pedido de habeas-corpus. Ao pedir a anulação, o advogado de Nicolau argumentou que não esteve presente ao julgamento e que queria ter feito sustentação oral. No momento, o ministro Sepúlveda Pertence, relator do pedido de habeas-corpus e que se manifestou ser favorável à liberação de Nicolau, está apresentando o relatório. A expectativa é de que o julgamento, iniciado em 3 de maio e interrompido por um pedido de vista da ministra Ellen Gracie, seja longo. O julgamento foi iniciado pouco depois das 14 horas.

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