Dida Sampaio/AE
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STF dá prazo até 30 de abril para arrozeiros deixarem Raposa

Supremo decidiu na semana passada que só os índios devem ocupar área de 1,7 milhão de hectares em Roraima

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo,

25 de março de 2009 | 12h56

Os arrozeiros que ocupam hoje a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deverão sair da área até 30 de abril. A data para a retirada dos arrozeiros foi definida em reunião entre o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o presidente do Tribunal Regional Federal, Jirair Meguerian. Na semana passada, o STF decidiu que apenas índios devem ocupar a área.

 

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Ao anunciar a decisão, Ayres Brito informou que na próxima semana Jirair Meguerian irá a Roraima explicar a decisão aos agricultores, aos trabalhadores e aos índios que habitam a área. A reserva tem 1,7 milhão de hectares e fica na divisa com Venezuela e Guiana. Cerca de 19 mil índios de cinco etnias vivem na região agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi e convive com wapichana, taurepang, ingaricó e patamona.

 

Também o Advogado Geral da União vai pedir ao Supremo autorização para que os servidores de órgãos federais façam avaliações sobre eventuais indenizações que podem ser feitas, inclusive a safra de arroz, que só será colhida em julho. A tendência é que a União assuma a responsabilidade pela colheita e, posteriormente, indenize os agricultores.

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