Os arrozeiros que ocupam hoje a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deverão sair da área até 30 de abril. A data para a retirada dos arrozeiros foi definida em reunião entre o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o presidente do Tribunal Regional Federal, Jirair Meguerian. Na semana passada, o STF decidiu que apenas índios devem ocupar a área.
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Ao anunciar a decisão, Ayres Brito informou que na próxima semana Jirair Meguerian irá a Roraima explicar a decisão aos agricultores, aos trabalhadores e aos índios que habitam a área. A reserva tem 1,7 milhão de hectares e fica na divisa com Venezuela e Guiana. Cerca de 19 mil índios de cinco etnias vivem na região agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi e convive com wapichana, taurepang, ingaricó e patamona.
Também o Advogado Geral da União vai pedir ao Supremo autorização para que os servidores de órgãos federais façam avaliações sobre eventuais indenizações que podem ser feitas, inclusive a safra de arroz, que só será colhida em julho. A tendência é que a União assuma a responsabilidade pela colheita e, posteriormente, indenize os agricultores.
