STF dá posse a jurista como 11.º ministro da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse nesta quarta-feira ao jurista Luís Roberto Barroso como o 11.º ministro da Corte. A solenidade contou com a presença de autoridades, como os presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. Barroso assume a cadeira vaga desde novembro com a aposentadoria do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.

RICARDO BRITO, Agência Estado

26 Junho 2013 | 15h37

O jurista, de 55 anos, é o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff, que, apesar de convidada, não participou da solenidade. Antes de Barroso, Dilma indicou os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República", afirmou o jurista, visivelmente emocionado, logo após ser empossado. O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, desejou boas-vindas a Barroso . "Expresso ao novo colega os meus cumprimentos e meus votos de boas-vindas a este tribunal, tenho certeza que Vossa Excelência terá nesta Corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo", disse.

A cerimônia durou apenas 15 minutos, uma vez que não há discursos nesse tipo de solenidade. A cantora Ellen Oléria fez a interpretação do Hino Nacional no plenário do Supremo. Em seguida, os ministros Celso de Mello, o decano da Corte, e o mais novo integrante até então, Teori Zavascki, conduziram Barroso ao plenário. Foram convidados 3 mil pessoas para a posse, mas a estimativa é que 1,5 mil estejam presentes na solenidade.

Barroso é um dos principais doutrinadores de Direito Constitucional do País, dono de uma vasta obra que sempre é citada até pelos ministros do Supremo. Ele também tem atuação em causas de repercussão no próprio STF, como ações que liberaram a união estável homossexual e o aborto de fetos anencéfalos.

Minutos antes de ser empossado ministro, o jurista afirmou que espera desempenhar a nova função "bem". "Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem", disse. Barroso deve ter em breve um importante desafio no tribunal. O novo ministro participará do julgamento dos recursos do processo do mensalão.

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