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STF dá liminar para que Protógenes não seja preso em CPI

Delegado que comandou a Operação Satiagraha também ganhou o direito de ficar calado ao depor dia 8

Agência Estado,

01 de abril de 2009 | 12h26

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira, 1º, liminar para que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal (PF), tenha o direito de ficar em silêncio sem o risco de ser preso e não seja forçado a assinar termo de compromisso como testemunha em depoimento à CPI dos Grampos.

 

O salvo-conduto também dá a Protógenes o direito de ter assistência de advogado durante o depoimento. A liminar também beneficia o escrivão da PF Walter Guerra. O depoimento de Protógenes, que havia sido marcado para a última terça, foi adiado. A CPI pretende ouvi-lo no dia 8. Protógenes foi quem comandou a Operação Satiagraha.

 

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O adiamento aconteceu porque os parlamentares querem ouvir o delegado próximo ao depoimento de Lacerda. O ex-diretor da Abin, hoje adido policial em Portugal, alegou dificuldade de vir ao Brasil e solicitou a transferência para a semana que vem. 

 

O delegado Protógenes comandou a Operação Satiagraha, que prendeu em julho o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity; o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta; e o megainvestidor Naji Nahas. Por suspeitas de irregularidades no comando da operação, ele virou alvo de uma sindicância administrativa e uma representação na corregedoria, e foi afastado. Ele é suspeito de cometer irregularidades durante a ação da PF e foi indiciado em dois crimes: quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações.

 

Nova denúncia da revista Veja complicou o delegado. A reportagem reforça a suspeita de que Protógenes usou métodos ilegais para investigar autoridades influentes e até pessoas do círculo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Satiagraha. A lista de investigados pelo delegado incluiria a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o filho do presidente, Fábio Luiz da Silva, o Lulinha. Ele negou as acusações.

 

Após nova suspeita, a CPI dos Grampos prorrogou os trabalhos por mais 60 dias e o convocou para depor. O delegado prometeu dar "nome aos bois". No entanto, recorreu ao STF para ficar calado.  A ida de Protógenes à CPI não é inédita. Em agosto, ele compareceu ao Congresso, mas decepcionou ao deixar de responder a perguntas, sob a alegação de que poderia atrapalhar o andamento da investigação.

 

Segundo o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), a CPI quer esclarecer dúvidas em relação à existência ou não de orientação da Presidência da República na Satiagraha. "Também é preciso ter a resposta para perguntas como quais as razões o motivaram a recorrer a pessoas estranhas ao sistema, como aposentados, para fazer investigação de inteligência."

A contradição tem sido a marca de Protógenes. Depois de depor no Ministério Público Federal, ele já "corrigiu" suas próprias declarações por três vezes. A principal mudança de versão envolve o juiz Fausto De Sanctis e o procurador da República Rodrigo De Grandis. Em setembro, ele foi categórico ao afirmar que ambos "sabiam do auxílio" da Abin na operação da PF. Já no último dia 18, ele afirmou que os dois "não foram informados sobre a participação de agentes da Abin" na operação.

Independentemente do que venha a falar, Protógenes deverá ter o apoio de claque no novo depoimento. Políticos ligados ao PSOL, entre eles o senador José Nery (PA) e o deputado Chico Alencar (RJ), já avisaram que estarão presentes na CPI para evitar "abusos". "Vamos prestar nossa solidariedade ao trabalho feito pelo delegado Protógenes", declarou José Nery.

 

(Com Ana Paula Scinocca, de O Estado de S. Paulo)

 

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