STF dá início a julgamento sobre limites de reserva pataxó

Decisão servirá de parâmetro para outras ações, entre elas a da homologação da Raposa Serra do Sol (RR)

da Redação,

24 de setembro de 2008 | 15h18

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira, 24, o julgamento da ação que definirá os limites da terra indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. Devem ser fixados parâmetros para as 144 ações que tramitam no STF sobre demarcações. A decisão pode servir de parâmetro para a Raposa Serra do Sol. O presidente do STF, Gilmar Mendes, não participa por já ter atuado no processo quando ocupava o cargo de Advogado-Geral da União, na década de 90. O relator da ação é o ministro Eros Grau. Ele adiantou que seu voto tem cerca de 50 páginas.  Veja também:Especial sobre a disputa de terras indígenas  Entenda a sessão e relembre recentes decisões  Muito mais polêmico, o julgamento sobre o tamanho e a forma da Raposa Serra do Sol começou no mês passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado voto favorável à demarcação contínua.Cerca de 30 índios acompanham o julgamento dentro do plenário. Um outro grupo aguarda do lado de fora do tribunal. Antes de o julgamento iniciar, eles entoaram cantos e apresentaram danças tradicionais.Nessa ação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em uma reserva. Segundo o Ministério Público, a área em discussão tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo da etnia pataxó hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com promotores, as terras foram gradativamente ocupadas e arrendadas a fazendeiros.ConflitosAinda segundo o Ministério Público, a disputa pela área indígena na Bahia tem gerado conflitos. Nos últimos anos, índios estiveram com freqüência em Brasília para falar com autoridades sobre o problema. Em 1997, veio em uma das comitivas o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que foi incendiado por jovens de classe média e morreu. Eles foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília.Pataxós desembarcaram ontem no Congresso. Em recesso branco há dois meses, a calmaria da Câmara foi quebrada ontem pela presença de cerca de 200 índios da etnia pataxó hã-hã-hãe. Com cocares, colares, saias de palhas e pintados para a guerra, eles dançaram e cantaram pelos corredores da Câmara, ao som ensurdecedor de chocalhos, na expectativa do julgamento. De nada adiantou: nenhum parlamentar apareceu."Essa terra é historicamente nossa. É onde nossos antepassados viveram e lutaram", protestou Ilza Rodrigues, cacique do povo pataxó, que foi a Brasília especialmente para assistir ao julgamento do Supremo.var keywords = "";  (Com Mariângela Gallucci e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo)

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