STF condena Pizzolato a 12 anos e 7 meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta quarta-feira (21) uma pena de 12 anos e 7 meses de prisão ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelas condenações dos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Com essa pena, Pizzolato deverá cumprir a punição na cadeia inicialmente em regime fechado. O julgamento do processo, suspenso no início da noite desta quarta, será retomado na segunda-feira.

RICARDO BRITO, Agência Estado

21 de novembro de 2012 | 19h33

Na sessão desta quarta, a primeira sob a presidência interina de Joaquim Barbosa, o STF concluiu a dosimetria de mais seis pessoas: além de Pizzolato, Rogério Tolentino, ex-advogado das empresas de Marcos Valério; os ex-sócios da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg; o ex-assessor do PP João Cláudio Genu; e o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas. A Corte tem ainda de aplicar a pena de nove condenados. Ao todo, foram 25 pessoas consideradas culpadas no processo.

Na análise da pena de corrupção passiva de Pizzolato, o tribunal decidiu aplicar a ele 3 anos e 9 meses de prisão e 220 dias multa (cada dia multa estipulado em 10 salários mínimos). O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, disse que os fatos que envolvem o ex-diretor do BB são graves porque, em razão do pagamento da propina, a agência de publicidade DNA, do empresário Marcos Valério, conseguiu receber R$ 73 milhões em recursos antecipados. Barbosa, que inicialmente havia sugerido uma pena maior por esse crime, de 5 anos de prisão, reajustou seu voto para a sanção que prevaleceu.

O STF também decidiu impor uma pena de 5 anos e 10 meses de prisão e novamente o pagamento de 220 dias multa (cada dia multa estipulado em 10 salários mínimos) ao ex-diretor do BB por dois crimes de peculato em relação à conta de publicidade do banco, tocada pela DNA. Por último, os ministros fixaram a pena de 3 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro pelo recebimento oculto por parte de Pizzolato da propina do esquema de Valério. Na quinta-feira (22), o STF faz uma pausa no julgamento para a cerimônia de posse de Joaquim Barbosa na presidência da Corte.

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