STF condena Delúbio Soares a 8 anos e 11 meses

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta segunda-feira a pena de 8 anos e 11 meses de prisão do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Com essas duas penas, assim como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o petista deverá cumprir a pena na cadeia em regime inicialmente fechado. O colegiado ainda aplicou uma punição de pagamento de 250 dias multa (cada dia multa, no caso dele, é de cinco salários mínimos).

RICARDO BRITO, Agência Estado

12 de novembro de 2012 | 18h57

No caso da formação de quadrilha, todos os ministros seguiram a manifestação do relator, Joaquim Barbosa, favorável à aplicação de 2 anos e 3 meses de prisão. Quanto à corrupção ativa, a maioria do colegiado acompanhou a proposta de Barbosa, que sugeriu uma pena de 6 anos e 8 meses de prisão.

O relator da ação disse que, no caso da corrupção ativa, a culpa de Delúbio é "bastante elevada" porque ele participou de todas as negociações de distribuição de recursos a parlamentares, acertando, inclusive, as datas para as transações financeiras. O ex-tesoureiro do PT, de acordo com Barbosa, atuou em conjunto com o empresário Marcos Valério. Segundo ele, Delúbio utilizou a estrutura do seu partido e a influência que tinha no governo para cometer crimes.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, abriu divergência ao propor uma pena de 4 anos e 1 mês de prisão e o pagamento de 20 dias multa (cada dia multa igual a 10 salários mínimos) no caso da corrupção ativa. Mas apenas os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam a proposta.

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