STF concede novo habeas-corpus e manda soltar Dantas

Presidente do STF volta a decidir em favor do banqueiro, que foi preso após menos de 24 horas em liberdade

Andréia Sadi, do estadao.com.br, e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo,

11 de julho de 2008 | 17h27

O presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu nova liminar nesta sexta-feira, 11, para soltar Daniel Dantas, informou a assessoria do órgão ao estadao.com.br. Os advogados do  banqueiro recorreram novamente ao STF no mesmo habeas-corpus, que resultou em decisão favorável e permitiu a soltura do banqueiro da sede da Polícia Federal na madrugada da última quinta. A defesa de Dantas pediu a anulação da prisão preventiva, determinada na quinta pelo juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis. A decisão será encaminhada ainda nesta sexta-feira à Polícia Federal em São Paulo para cumprimento imediato.   Segundo informações da assessoria do STF, Mendes, em sua decisão, disse que "não há fatos novos de relevância suficiente a permitir nova ordem de prisão." Também no documento, o presidente do STF mostra discordância  com o juiz De Sanctis, responsável pelos pedidos de prisão de Dantas, do megainvestidor Naji Najas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.  "A fundamentação utilizada pelo Juiz Federal da 6ª Vara Criminal Fausto Martin De Sanctis não é suficiente para justificar a restrição da liberdade ao paciente." Mendes afirma ainda que "não é a primeira vez que insurge-se (De Sanctis) contra decisão emanada desta Corte".   Veja também: Opine sobre nova decisão que dá liberdade a Dantas  Íntegra da decisão assinada pelo presidente do STF  STF manda soltar Celso Pitta, Naji Nahas e mais nove Dantas ofereceu suborno de US$ 1 milhão para escapar da prisão, diz MP Você concorda: não há mais intocáveis no País  Entenda como funcionava o esquema criminoso  Veja as principais operações da PF desde 2003  Entenda o nome da Operação Satiagraha, que prendeu Dantas   O presidente do Supremo já havia mandado soltar Dantas na última quarta-feira. A decisão dividiu juristas entre os que aplaudiram e os que criticaram Mendes. Com o banqueiro, foram soltos ainda sua irmã, Verônica Dantas, diretores e executivos do Opportunity. Todos presos na terça-feira durante a Operação Satiagraha, que tinha por objetivo combater um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.  Um dia depois, Mendes estendeu o benefício do habeas-corpus que colocou Dantas em liberdade ao empresário Naji Nahas e ao ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, também presos na mesma operação.   Mendes também é protagonista de outra polêmica em torno da prisão de Dantas. Desta vez, com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. Foi levantada a suspeita de que a PF teria monitorado o gabinete do presidente do STF. O ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou absurda a suspeita. Para Tarso, essa é mais uma informação que procura semear a discórdia entre o STF e a PF. Nesta sexta, Mendes determinou uma varredura para encontrar os grampos, mas não achou nada.   Operação Satiagraha   Dantas seria o líder de uma das duas organizações investigadas pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, especializada no desvio de verbas públicas e que teria criado o Opportunity Fund, uma offshore localizada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, Rodrigo de Grandis, esse fundo movimentou quase US$ 2 bilhões entre 1992 e 2004.   A operação mobilizou 300 agentes federais e foi desencadeada às 5h30 em São Paulo, Rio, Bahia e no Distrito Federal para o cumprimento de 24 ordens de prisão e 56 mandados de busca e apreensão. O esquema teria movimentado US$ 1,9 bilhão ilicitamente.   Junto com Dantas, foram presos na terça o megainvestidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, e mais 14 pessoas. "A organização tinha como líder e cabeça um famoso banqueiro, Dantas. Identificamos outra organização, comandada por Nahas, voltada ao mercado de capitais e tendo como alvos principais o desvio de recursos públicos e riquezas do País. Uma situação muito perniciosa para o País, que nos deixa assustados com o nível de intimidação e poder de corromper."   Texto ampliado às 19h30 

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