STF avisa que corte no Orçamento prejudicará Judiciário

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, telefonou na noite da quinta-feira, 22, ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para informar que o Poder Judiciário está preocupado com o contingenciamento de gastos anunciado pelo governo e para dizer que se o bloqueio de fato ocorrer poderá comprometer o funcionamento da Justiça. Na última terça-feira, 20, o Planejamento anunciou bloqueio de R$ 1,246 bilhão nas dotações orçamentárias de Judiciário, Legislativo e Ministério Público Federal. O corte nos gastos corresponde a 24,7% do total das verbas discricionárias desses dois Poderes, ou seja, daquelas relacionadas a investimentos e ao custeio da máquina.Mendes ligou para Bernardo após receber o relato de uma reunião de diretores de tribunais e de conselhos da Justiça realizada na tarde de quinta-feira, no STF, em Brasília. Segundo a assessoria do Supremo, a conclusão é de que o corte dificultará o funcionamento do Judiciário e poderá ter reflexos na prestação e na expansão de serviços, principalmente da Justiça Federal. As verbas permitirão apenas a manutenção básica do Judiciário, de acordo com o relato dos diretores. Um dos projetos que poderão ser atingidos interessa especialmente o governo federal e envolve convênio com o Ministério da Fazenda para cobrar dívida ativa. Deverá ser realizada nova reunião, desta vez com os presidentes de tribunais. Também deve ocorrer encontro de técnicos. Segundo o Supremo, o contato entre Gilmar Mendes e Paulo Bernardo abriu um canal de diálogo e o ministro propôs que o assunto fosse discutido.

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