STF autoriza exame de DNA em placenta de Gloria Trevi

Dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)determinaram ontem que seja realizado exame de DNA para descobrir quem é o pai de Angel Gabriel, o filho da cantora mexicana Gloria Trevi, que nasceu na última segunda-feira. A maioria dos ministros entendeu que o interesse público em esclarecer as circunstâncias da gravidez da artista é maior do que o direito à intimidade garantido pela Constituição. O teste será feito a partir da placenta da cantora, que está congelada no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília. O responsável pela realização do exame será definido por um juiz federal. Destaque no julgamento, o presidente do STF, Marco Aurélio Mello, foi o único a votar contra a realização da investigação de paternidade. Para ele, a vontade da cantora em não realizar o exame tem amparo na Constituição Federal. Ele observou que, apesar de Gloria ter dito quefoi vítima de um estupro carcerário, ela nunca apresentou uma queixa formal do suposto crime. A concepção ocorreu na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde Gloria esteve presa. Dentre os suspeitos, há policiais e presos.Marco Aurélio questionou as razões para a realização do exame. Como ela não denunciou que foi estuprada, não haveria um objetivo penal. Se o motivo é apurar se houve sexo consentido com policiais na PF, o caso envolveria apenas um ilícito administrativo que não justificaria odesrespeito à intimidade. ?A suspeita de estupro que recai sobre policiais não pode colocar em segundo plano as garantias constitucionais?, afirmou o ministro. Ele advertiu que a placenta da cantora poderá servir, no futuro, para condená-la por calúnia caso o resultado indique que o pai é um preso e não um policial. Gloria foi presa a pedido do México. Ela é acusada naquele país de rapto e corrupção de menores. Em dezembro de 2000, o STF concedeu a extradição da cantora e de outros dois ex-assessores. Depois da divulgação da gravidez da artista, os três foram transferidos para a Penitenciária da Papuda.Nesta semana, ela conseguiu no STF prorrogar a estada no HRAN. Para tanto, argumentou que a penitenciária não oferece condições para o desenvolvimento da criança. Ela quer ficar no hospital durante o período de amamentação. O ministro Néri da Silveira, relator do caso no STF, pediu informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal paradecidir definitivamente o pedido. Enquanto isso não ocorre, ela poderá ficar no HRAN.

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