STF arquivará recurso de Roriz contra aplicação da Lei da Ficha Limpa

Ministros aguardarão um novo recurso chegar ao tribunal para decidir sobre aplicação da norma

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo,

29 de setembro de 2010 | 12h05

BRASÍLIA - O recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa será arquivado nesta quarta-feira, 29, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) assim que for iniciada a sessão plenária. Os ministros argumentarão que, com a renúncia à candidatura, não existe mais interesse no julgamento desse recurso.

 

Assim, os ministros aguardarão um novo recurso chegar ao tribunal para decidir se a Lei da Ficha Limpa se aplica às eleições deste ano. Esse julgamento ocorrerá apenas depois das eleições. O recurso de Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual pelo Ceará, será possivelmente usado pelo tribunal para decidir a questão.

 

Os ministros esperam que até lá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha nomeado o novo ministro do STF, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau. Com 11 ministros no plenário, não se repetirá o impasse da semana passada, quando o julgamento terminou empatado em 5 votos a 5. Ao contrário da semana passada, o julgamento de hoje deverá ser rápido e sem discussões acaloradas entre os ministros.

 

Roriz teve a candidatura ao governo do Distrito Federal barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já na vigência da Lei da Ficha Limpa. Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 para evitar um processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. Pelas novas regras de inelegibilidade, ele não poderia se candidatar. O empate na sessão da semana passada levou Roriz a renunciar à candidatura e a colocar em seu lugar a mulher, Weslian Roriz.

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