STF arquiva processo contra presidente eleito do tribunal

Gilmar Mendes se negou, quando comandava AGU, a repassar ao MPF documentos para uma investigação

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

13 de março de 2008 | 15h31

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a um, arquivar um processo aberto a pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra um de seus ministros, Gilmar Mendes, por ter-se negado, quando comandava a Advocacia Geral da União (AGU), a repassar ao MPF documentos que serviriam de subsídio em uma investigação sobre contratação supostamente irregular de funcionários pela AGU.   O arquivamento do processo foi decidido pelo STF sob o argumento de que o ministro Gilmar Mendes, não sendo mais o advogado-geral da União, não pode ser responsabilizado pela negativa de fornecer os documentos.   Na última quarta, o ministro foi eleito para presidir o STF nos próximos dois anos. O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente e deverá, quando Gilmar Mendes deixar a presidência, assumir o comando da Corte. A escolha do candidato segue critério de antiguidade na Casa. Gilmar Mendes e Cezar Peluso foram eleitos pelo mesmo placar: 9 votos contra 1 (do respectivo candidato).

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