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Ed Ferreira/Estadão
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STF arquiva investigação contra Feliciano

Procuradoria conclui não haver indício de prática de crimes de peculato nem contra a honra ligados à contratação de pastores em seu gabinete

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2017 | 15h49

BRASÍLIA - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou uma investigação que corria na Corte contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) há quase quatro anos, pela suposta prática de peculato (desvio de dinheiro público) e de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria).

O inquérito buscava apurar irregularidades na contratação de cinco pastores da Igreja Catedral do Avivamento, fundada pelo parlamentar. Segundo a acusação, pastores foram contratados pelo seu gabinete, mas não estariam cumprindo o expediente. 

A PGR pediu o arquivamento por concluir que, em relação ao crime de peculato, não havia "indícios suficientes da prática de crime de peculato”, mesmo com diversas diligências realizadas. "Revelam-se desprovidos de subsídios que possam justificar a continuidade das investigações quanto ao delito em comento”, disse o MPF.

Já a punição por crimes contra a honra não seria mais possível, porque já teria prescrito (expirado o prazo para condenação). É praxe no Supremo arquivar qualquer investigação após o MPF pedir.

O ministro, no entanto, fez a ressalva de que é possível reabrir as investigações penais, desde que haja provas substancialmente novas e que o prazo de prescrição não tenha sido atingido. 

Também corre contra o deputado uma investigação sobre uma acusação de estupro. Por outro lado, em uma outra ação, investiga-se se a jovem que fez esta acusação cometeu o crime de denunciação caluniosa.

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