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STF anula depoimento de 10 réus do mensalão

Ministro atendeu a pedido de advogados que alegaram existência de erros nos interrogatórios

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

18 de março de 2009 | 00h00

Um dos processos que apuram o esquema do mensalão vai atrasar por pelo menos um mês. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou depoimentos dados à Justiça por dez pessoas acusadas de envolvimento com a suposta rede de compra de votos no Congresso em troca de apoio ao governo.O ministro atendeu ao pedido de advogados que alegaram a existência de erros nos interrogatórios. Eles sustentaram que não foram intimados para participar dos depoimentos de outros réus. Também argumentaram que quando houve a intimação não lhes foi permitido fazer perguntas. Os interrogatórios foram colhidos por juízes de Belo Horizonte, São Paulo e Brasília.Pela decisão de Joaquim Barbosa, devem ser tomados novamente os depoimentos do publicitário Marcos Valério, do deputado José Genoino (PT-SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e de outros sete acusados no escândalo. O ministro deu prazo de 30 dias para que as pessoas sejam novamente ouvidas."Considero nulos esses interrogatórios, que deverão ser refeitos, tendo em vista o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na AP (ação penal) n° 470, no sentido de que as defesas de todos os réus, embora não tenham o direito de ser intimadas para os interrogatórios dos corréus, possuem o direito de formular perguntas a qualquer interrogando, desde que compareçam à audiência e solicitem esclarecimentos", afirmou o ministro, comentando a decisão da juíza responsável por ouvir os acusados em Belo Horizonte.Até o Ministério Público Federal havia sugerido ao ministro que anulasse os depoimentos. Segundo o órgão, o STF concluiu em outro julgamento que os investigados têm o direito de formular perguntas nos interrogatórios de outros acusados.PRAZOSA Justiça precisa ouvir mais de 600 testemunhas de defesa arroladas pelos réus da ação penal do mensalão. A previsão é de que até maio de 2010 o andamento do processo ficará restrito apenas aos interrogatórios de testemunhas em 18 Estados.Depois que forem ouvidas todas as testemunhas dos réus, defesa e acusação poderão pedir a produção de provas, como perícias e requisição de documentos. Na sequência, acusação e defesa apresentarão as alegações finais. A partir daí, o relator poderá liberar o caso para ser julgado no plenário do Supremo. Barbosa estima que precisará de cerca de um ano para preparar seu voto. O caso, portanto, só seria julgado em 2011.

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