STF ainda não conseguiu notificar os 40 mensaleiros

Dois meses após o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ter denunciado 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não conseguiu notificar todos os investigados.Entre os que não foram encontrados até agora está o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que esteve nesta quinta-feira em Brasília onde se reuniu com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e freqüentemente dá palestras e participa de eventos públicos. Além de Dirceu, os oficiais de Justiça não conseguiram notificar em Brasília o deputado José Janene (PP-PR), e os ex-deputados Pedro Corrêa e Paulo Rocha.A informação sobre o paradeiro desconhecido de José Dirceu foi dada pelo relator dos dois inquéritos que tramitam no STF e apuram o mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Ele também contou que, antes de apresentar a denúncia, o procurador pediu a prisão de suspeitos de envolvimento com o mensalão, entre os quais o publicitário Marcos Valério de Souza, sua mulher e sócios. Perguntado se também teria sido requisitada a prisão de José Dirceu, Barbosa acenou afirmativamente com a cabeça. Em seguida, questionado se realmente havia sido pedida essa prisão, ele disse que não "fulanizaria".Pedidos de prisãoO ministro contou que rejeitou todos os pedidos de prisão. Segundo ele, a prisão preventiva não pode ser utilizada como uma antecipação de cumprimento de pena. Ele observou que é necessário que existam de fato motivos para a prisão, como risco de fuga ou de cometimento de novos crimes. "Os requisitos (de prisão preventiva) são muito rigorosos", disse. "A prisão cria dificuldades processuais", acrescentou. "Se decretar a prisão de um grupo desses, imagina o inferno que viraria (o tribunal). O plenário não faria outra coisa a não ser julgar habeas corpus", afirmou.Segundo Barbosa, "as notificações não foram realizadas porque as pessoas mudaram de endereço. Ele (José Dirceu) é um deles", afirmou o ministro. Barbosa disse que caberá ao procurador-geral, que é o autor da denúncia, localizar os investigados. Segundo o ministro, se as pessoas não forem encontradas pelos oficiais de Justiça, serão notificadas por edital. Não aparecendo mesmo assim, o inquérito tramitará a revelia delas. Além das 11 pessoas que moram ou já moraram em Brasília, outras 29, que residem em 7 Estados, estão sendo notificadas pela Justiça. Informados oficialmente sobre a denúncia, os investigados terão um prazo de 15 dias para apresentar a defesa.A grande quantidade de denunciados é um dos motivos para o atraso na tramitação do inquérito, que tem cerca de 40 mil páginas. Cada pessoa que é notificada recebe uma cópia do inquérito. Em breve, o conteúdo do inquérito deverá estar disponível na Internet, excluídas as informações confidenciais, relativas a quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico decretadas pelo STF a pedido do procurador. Além das quebras de sigilo, Barbosa informou que decretou uma série de outras diligências como operações de busca e apreensão. Em breve, Souza poderá denunciar mais pessoas investigadas por suspeita de envolvimento com o mensalão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.