STF adia decisão sobre mandato de condenados

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, tentou nesta quarta-feira, sem sucesso, levar à votação do plenário a questão sobre se os deputados federais condenados no processo do mensalão perdem ou não o mandato parlamentar. Antes mesmo de encerrar a aplicação das penas para o núcleo financeiro, Barbosa argumentou que seria interessante o colegiado decidir essa questão na última sessão com a participação do atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente esta semana por completar 70 anos.

RICARDO BRITO, Agência Estado

14 de novembro de 2012 | 18h57

A discussão atingirá os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), considerados culpados na ação penal. Outro condenado que pode perder o mandato é o ex-presidente do PT José Genoino, que deve assumir em breve uma cadeira na Câmara dos Deputados no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que se elegeu prefeito de São José dos Campos. A Câmara articula adiar a perda de mandato dos parlamentares condenados.

Ao levantar a discussão, Joaquim Barbosa afirmou que iria deixar essa questão para o fim do julgamento, mas em razão da saída de Ayres Britto do tribunal, cogitou trazer a discussão para apreciação dos colegas. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, protestou contra a proposta do relator. "Seria atropelar novamente o rito".

Diante do impasse e das discussões em plenário, o relator do processo disse ter imaginado que o presidente do STF gostaria de participar dessa discussão. Se Ayres Britto participasse, Barbosa se livraria do encargo de, como novo presidente do tribunal, decidir sobre a perda de mandato de parlamentares.

Lewandowski queixou-se mais uma vez, ressaltando que "essa questão não se coloca, não é possível". "Mais cedo ou mais tarde se colocará", rebateu o relator. Barbosa insistiu que seria interessante a participação de Ayres Britto, e o revisor ironizou: "É um democrata". O relator disse que estava fixando as penas com tranquilidade e que demorava apenas três minutos para votar, enquanto Lewandowksi uma hora.

Diante do bate-boca, os ministros preferiram adiar a discussão sobre o assunto, que será feita sem a participação de Ayres Britto.

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