STF adia decisão sobre limites de reserva pataxó na Bahia

Assim como no caso da Raposa Serra do Sol, ministro Menezes Direito pediu vista; não há prazo para julgamento

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo,

24 de setembro de 2008 | 18h11

Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito adiou a decisão sobre os limites da terra indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. Não há prazo para retomada do julgamento que tramita há 26 anos no STF. O voto do relator Eros Grau foi favorável aos indígenas ao defender a decretação da nulidade de todos os títulos de propriedade de fazendeiros instalados no local. Eros Grau, relator da ação, baseou seu voto na constatação de que a Constituição de 1967 já previa que as terras indígenas deveriam ser preservadas. Ele lembrou que todos os títulos de propriedade da região são posteriores à Constituição de 1967 e, por isso, devem ser anulados.     Ministro com menos tempo no STF e, portanto, o primeiro a votar depois do relator, justificou que se sentia no dever de pedir vista da ação uma vez que também adotou o mesmo procedimento no julgamento da ação sobre a Reserva Raposa Serra do Sol. Segundo ele, as duas questões têm ligação pois partem da conceituação de terras indígenas. O julgamento está sendo assistido por um grande grupo de índios Pataxó Hã Hã Hãe.   Veja também: Especial sobre a disputa de terras indígenas  Entenda a sessão da Raposa e relembre recentes decisões     Uma decisão na ação dos pataxós poderá definir parâmetros para as 144 ações que tramitam no STF sobre demarcações, inclusive a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Muito mais polêmico, o julgamento sobre a reserva em Roraima começou no mês passado, mas também foi interrompida por Menezes Direito. O relator da Raposa, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado voto favorável à demarcação contínua.     Nessa ação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em uma reserva. Segundo o Ministério Público, a área em discussão tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo da etnia pataxó hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com promotores, as terras foram gradativamente ocupadas e arrendadas a fazendeiros. Conflitos   Ainda segundo o Ministério Público, a disputa pela área indígena na Bahia tem gerado conflitos. Nos últimos anos, índios estiveram com freqüência em Brasília para falar com autoridades sobre o problema. Em 1997, veio em uma das comitivas o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que foi incendiado por jovens de classe média e morreu. Eles foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília. Pataxós desembarcaram ontem no Congresso. Em recesso branco há dois meses, a calmaria da Câmara foi quebrada ontem pela presença de cerca de 200 índios da etnia pataxó hã-hã-hãe. Com cocares, colares, saias de palhas e pintados para a guerra, eles dançaram e cantaram pelos corredores da Câmara, ao som ensurdecedor de chocalhos, na expectativa do julgamento. De nada adiantou: nenhum parlamentar apareceu. "Essa terra é historicamente nossa. É onde nossos antepassados viveram e lutaram", protestou Ilza Rodrigues, cacique do povo pataxó, que foi a Brasília especialmente para assistir ao julgamento do Supremo. var keywords = "";     var keywords = "";

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