STF aciona dirigentes do antigo PL por corrupção e quadrilha

Seguindo a tendência apontada nojulgamento de dirigentes do PP no caso mensalão, o SupremoTribunal Federal (STF) aceitou denúncia e vai acionardirigentes do antigo PL (atual PR), por corrupção passiva,formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O deputado e ex-presidente presidente PL Valdemar CostaNeto (SP) e o ex-tesoureiro Jacinto Lamas responderão pelostrês crimes. O ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ), que eracoordenador da bancada evangélica, responderá por corrupção elavagem de dinheiro. Antonio Lamas, ex-assessor, responderá porlavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com a denúncia do procurador-geral da República,Antonio Fernando Souza, os dirigentes do antigo PL receberam emovimentaram de forma irregular mais de 10 milhões de reaispara "dar apoio político" ao governo do presidente Luiz InácioLula da Silva. "Mecanismos de simulação foram utilizados para dissimular aorigem ilícita dos valores (...) mais ou menos com o mesmomodus operandi do outro grupo", disse o relator da denúncia,ministro Joaquim Barbosa, comparando os mecanismos definanciamento do antigo PL e do PP. Por terem feito um acordo de delação premiada com oprocurador-geral, Lucio Funaro e José Carlos Batista, dacorretora Garanhuns, foram excluídos da denúncia por formaçãode quadrilha. Funaro e Batista narraram ao procurador os supostosmecanismos de lavagem de dinheiro empregados por Costa Netopara ocultar cerca de 10,5 milhões de reais recebidos a partirde contas das agências de publicidade do empresário MarcosValério Fernandes de Souza. O ex-deputado Bispo Rodrigues foi acusado de receberirregularmente cerca de 400 mil reais, mas não teria atuado emacordo com Costa Neto, o que teria descaracterizado a acusaçãopor formação de quadrilha. Assim como havia feito no julgamento da denúncia contradirigentes do PP, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou adenúncia por formação de quadrilha, mas ficou isolado.O crime de corrupção passiva sujeita os réus a pena de 2 a 12anos de prisão mais multa; o de lavagem de dinheiro, 3 a dezanos de prisão mais multa, e o de formação de quadrilha, aprisão de 1 a 3 anos. Já chegam a 30 os réus na ação penal que será aberta aofinal dos julgamento da denúncia do mensalão, que já duraquatro dias. O STF examina ainda denúncias contra dirigentes eex-dirigentes do PTB, PMDB e PT.

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