STF acerta detalhes para garantir voto de Peluso

Na véspera do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acertarão, em reunião marcada para esta quarta, os últimos detalhes da sessão. Mas uma questão permanecerá em aberto: os ministros precisam viabilizar a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento.

FELIPE RECONDO, Agência Estado

31 de julho de 2012 | 20h16

Peluso deve deixar o tribunal no final do mês e vinha se preparando para este julgamento desde que estava na Presidência do Tribunal. O ministro tentou viabilizar o julgamento do caso ainda na sua gestão, mas não houve tempo hábil. Agora, com o voto pronto, não quer deixar a Corte sem julgar este processo.

Para garantir a participação de Peluso, o julgamento terá de fluir sem atrasos. Um dia a mais no cronograma pensado pelo presidente, Carlos Ayres Britto, pode tirar Peluso do caso. Por isso, alguns ministros têm defendido, reservadamente, que o julgamento siga em ritmo acelerado.

Cada um dos ministros, ao final de seus votos, definiria qual a pena imposta aos réus. Normalmente, esse cálculo é feito apenas ao final, mas se mantido esse rito, Peluso até poderia julgar todos os réus, mas não estabeleceria penas.

Peluso teria também de antecipar seu voto. O ministro seria o sétimo a votar caso fosse seguida a ordem normal. Mas para participar, ele terá de votar logo depois do relator - Joaquim Barbosa - e do revisor - Ricardo Lewandowski.

Os ministros terão ainda de decidir se julgarão os réus em blocos, como pensou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, ou se cada um dos acusados será julgado individualmente.

Se decidirem julgar os réus em blocos, separando os núcleos político, publicitário e financeiro, Peluso poderia ficar de fora do julgamento. Por isso a tese perdeu força entre os ministros.

Na sessão desta quarta, os ministros discutirão se os advogados de defesa dos réus poderão usar power point durante a sustentação oral. O receio de que isso possa gere atrasos ao julgamento, caso ocorram problemas técnicos ou se advogados que não prepararam uma apresentação peçam prazo para isso, pode levar o tribunal a rejeitar o pedido.

Os ministros discutirão ainda se farão sessões extraordinárias para julgar outros processos considerados importantes. Assim, o tribunal não passaria pelo menos um mês julgando em plenário apenas a ação penal do mensalão. A proposta foi feita pelo ministro Marco Aurélio.

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