STF acelera julgamento e pretende definir punições a três dias do 2º turno

Ministros decidem aumentar ritmo para encerrar processo na próxima semana, antes que Joaquim Barbosa viaje, em novembro

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

17 de outubro de 2012 | 00h05

Os ministros do Supremo Tribunal Federal querem acelerar o julgamento do mensalão para definir todos os condenados e as penas que terão de cumprir até o dia 25, três dias antes do segundo turno das eleições municipais. A justificativa é que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viaja no dia 27 para Dusseldorf, na Alemanha, onde se submeterá a um tratamento de saúde. Ele só deve retornar ao Brasil no dia 3 de novembro.

A conclusão do julgamento dará nova munição às campanhas de adversários do PT pelo País, que já têm explorado, por exemplo, a condenação do ex-ministro José Dirceu e dos ex-dirigentes do partido José Genoino e Delúbio Soares. Até lá, além de julgar se houve a formação de uma quadrilha para cometer os crimes denunciados pelo Ministério Público, a definição das penas indicará quais réus terão de cumprir pena em regime fechado ou em semiaberto.

Para conseguir esse "sprint final", o tribunal deve repetir nas próximas sessões a celeridade vista no julgamento do publicitário Duda Mendonça, o ex-marqueteiro de Lula absolvido dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Foi a primeira vez que o tribunal conseguiu iniciar e concluir o julgamento de uma fatia do processo no mesmo dia.

Nesta quarta-feira, 17, conforme a expectativa do relator, o tribunal deve encerrar o julgamento dos ex-deputados petistas Professor Luizinho – já absolvido pela maioria –, João Magno e Paulo Rocha e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Os quatro são acusados de lavagem de dinheiro por terem recebido recursos do esquema. O encerramento desse item depende dos votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Quadrilha. Em seguida, o relator do processo deve começar a ler seu voto sobre a acusação de que Dirceu e outros 12 réus do processo formaram uma quadrilha destinada à prática de todos os crimes que tornaram viáveis, segundo o Supremo, o esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do governo Lula. Barbosa adiantou que o voto relativo a essa fatia tem cerca de cem páginas.

Revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski adiantou que seu voto será breve. Isso deixaria tempo para os oito ministros remanescentes concluírem, ainda na quinta-feira, o julgamento da acusação de formação de quadrilha.

Na próxima semana, os ministros se concentrariam apenas no cálculo das penas. Três sessões seriam reservadas para solucionar alguns impasses, como julgamentos que terminaram empatados – até agora, é o caso de quatro réus –, definir as penas e decidir sobre a imediata prisão dos condenados. A fim de evitar numerosas divergências, alguns ministros defendem reservadamente uma negociação prévia das penas. Caso contrário, o julgamento poderia ter diversas propostas de penas para cada um dos réus.

Encerrado o julgamento, o caso do mensalão entra em nova fase. Para que as penas comecem a ser cumpridas, conforme entendimento da maioria dos ministros, é preciso que o acórdão do julgamento seja publicado e que todos os recursos sejam julgados. A publicação do acórdão pode demorar meses. Depois disso, abre-se prazo para que os advogados e o Ministério Público entrem com recurso. Até o fim do julgamento desses recursos, conforme entendimento pacífico da Corte, os réus não podem ser presos.

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