STF acelera inquérito do mensalão mineiro com desmembramento

Apenas a parte relacionada ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) será mantida no Supremo

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

15 de maio de 2009 | 00h00

O inquérito que investiga o chamado mensalão mineiro, suposto esquema irregular de arrecadação para campanha eleitoral , deverá ter um andamento mais rápido a partir de agora. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que somente permanecerá na corte a parte da investigação que apura se o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) teve envolvimento com o suposto esquema durante sua campanha de reeleição ao governo mineiro, na disputa de 1998.Como consequência da decisão, as apurações contra os outros 14 suspeitos, dentre os quais o publicitário Marcos Valério, serão transferidas para a Justiça Federal em Minas Gerais."Ao contrário da ação penal 470 (mensalão), que envolve 40 acusados e os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira, no presente inquérito 2280 só há a imputação dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, sem implicações intersubjetivas dos crimes de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva", justificou Barbosa. Por esse motivo, não há problemas em separar as apurações, concluiu o ministro.FOROA investigação contra Eduardo Azeredo continuará no STF porque ele é senador e os parlamentares têm o direito ao foro privilegiado. "No caso em análise, o motivo relevante que, a meu ver, autoriza o desmembramento, é o número excessivo de acusados, dos quais somente um - o senador da República Eduardo Azeredo - detém prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal", disse o ministro ao justificar a sua decisão tomada ontem. Segundo Barbosa, a manutenção de um número elevado de investigados no STF poderia retardar o andamento do inquérito. Ele afirmou que é necessário que a investigação seja concluída rapidamente, porque as supostas irregularidades teriam ocorrido há mais de 10 anos, em 1998.A investigação da Polícia Federal sobre o mensalão mineiro concluiu que Marcos Valério ajudou Azeredo a custear sua campanha com recursos públicos e privados não declarados à Justiça Eleitoral. O senador tucano sempre negou envolvimento em irregularidades. FRASEJoaquim BarbosaMinistro do STF"O motivo relevante que autoriza o desmembramento é o número excessivo de acusados, dos quais somente um detém prerrogativa de foro perante o STF"

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