STF abre processo contra senador por tentativa de homicídio

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) abriram processo contra o senador paraibano Ronaldo Cunha Lima (PMDB), que é acusado pelo Ministério Público de tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcísio de Miranda Buriti. Em 5 de dezembro de 1993, Tarcísio almoçava em um restaurante de João Pessoa quando Cunha Lima, então governador, entrou no local, aproximou-se da mesa e disparou dois tiros contra o adversário político. Na época, o senador alegou ter agido em legítima defesa da honra porque Buriti estaria caluniando a sua família. O caso estava parado no STF desde 1999, quando o Senado negou licença pedida pelo Supremo para processar Cunha Lima. Mas, com a emenda constitucional 35, do ano passado, acabou a necessidade de licença prévia para a abertura de processo contra parlamentares por crimes comuns. Ao decidir abrir processo contra o senador, os ministros do STF afirmaram que a denúncia do Ministério Público Federal atendia às exigências legais e observaram que o próprio Cunha Lima pediu ao Supremo que desse andamento ao caso. Em documento encaminhado ao STF, o senador disse que poderia se valer de várias teses jurídicas em seu favor, mas preferiu pedir ao Supremo que recebesse a denúncia. Isso porque ele foi o primeiro a assinar o projeto que originou a emenda 35. O senador solicitou a regular instauração do processo para que possa se defender e ser absolvido.

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