STF abre ação penal contra núcleo político do mensalão

Genoino, Dirceu, Delúbio e Silvinho são réus por formação de quadrilha, assim como Valério e seus sócios

28 de agosto de 2007 | 14h31

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram abrir ação penal por formação de quadrilha (associação de pessoas com o objetivo de cometer crimes) contra o chamado núcleo político do mensalão: José Dirceu (deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), José Genoino (deputado federal) e Silvio Pereira (ex-secretário-geral do partido). O ex-ministro, o ex-tesoureiro e Genoino responderão ainda por corrupção ativa. Com a decisão sobre Silvinho, aumentou para 38 o número de réus nos 40 denunciados do mensalão.     Por unanimidade, os ministros do STF decidiram também abrir ação penal por formação de quadrilha contra o publicitário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino (advogado do publicitário), Simone Vasconcellos, ex-diretora da agência SMPB, e Geiza Dias, funcionária da agência. Responderão ainda pelo mesmo crime a proprietária do Banco, Kátia Rabello, e os diretores da instituição financeira José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Teonório Torres de Jesus. Segundo o relator, Valério e seus sócios operavam o núcleo publicitário do esquema e agiam em conformidade com o núcleo do Banco Rural. Barbosa acrescentou ainda que os dois grupos receberiam ordens do núcleo político, liderado por Dirceu.   O placar sobre o caso de Genoino foi de oito a favor e dois contra. Votaram contra abertura de ação penal no caso de Genoino os ministros Eros Grau e Ricardo Lewandovski. Este último foi o único a rejeitar a denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, sob o argumento de que não há elementos claros sobre o delito. Para o ministro relator, ficou provado que Genoino tinha conhecimento dos repasses do PT aos partidos da base aliada em troca de apoio político ao governo.  Segundo o relator, Silvio Pereira é apontado como responsável por tratar de cargos a serem ocupados no governo federal.   Veja também:   STF rejeita denúncia de falsidade ideológica contra Valério STF julga processo contra Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Dirceu, Delúbio e Genoíno agora são réus no STF  Passo-a-passo do julgamento do mensalão no STF   Veja imagens do quarto dia de julgamento  Para defesa, denúncia é confusa e açodada Conjur explica diferenças de processo no caso dos mensaleiros  Quem são os 40 do mensalão  Deputados na mira: os cassados, os absolvidos e os que renunciaram  Entenda: de uma câmera oculta aos 40 do mensalão  Íntegra da denúncia  Veja quem já virou réu no processo       Segundo trecho da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza: "Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federa. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias à diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PTB e parte do PMDB".   No documento, o procurador aponta ainda que os petistas: "valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias". O relator afirmou que "cada denunciado teria, em menor e maior escala, o domínio dos atos praticados". Ainda segundo a denúncia, além dos pagamentos que foram comprovados por documentos obtidos no Banco Rural, "é preciso registrar que vários repasses foram efetuados diretamente por Marcos Valério e Simone Vasconcelos sem qualquer registro formal, ainda que rudimentar".   O procurador-geral aponta Dirceu, informou Barbosa, como quem autorizava Delúbio e Silvinho a selarem acordos nas reuniões com líderes dos partidos. Jefferson, em todos os depoimentos, aponto Dirceu como criador do esquema do mensalão. Segundo o deputado cassado, Dirceu se reunia com ele para discutir os repasses. Ainda segundo depoimento de Sandra Cabral, assessora de Dirceu, era comum que os líderes partidários freqüentassem a Casa Civil para discussão de assuntos políticos.   Dirceu e os petistas estavam apreensivos com a possível abertura de processo por formação de quadrilha. Eles consideram o delito emblemático e o termo "quadrilha" com mais peso no imaginário popular do que peculato. Ao blog Ancelmo.com, Dirceu disse que recebeu "com tranqüilidade" a decisão do STF, mas se lamentou de a decisão ter se baseado no depoimento de Roberto Jefferson. "Lutarei para reaver meus direitos políticos", disse ao blog.     Advogado de Dirceu   O advogado José Luiz Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, se disse surpreendido com a decisão do STF de aceitar a denúncia de formação de quadrilha contra o seu cliente. "O resultado surpreendeu porque eu e ele esperávamos o não recebimento da denúncia nesse tópico", afirmou, Lima. Na avaliação do advogado, o julgamento foi técnico e não político. "Não concordo com a afirmação de que foi uma decisão política", afirmou.   Ele disse que vai se encontrar ainda nesta terça-feira com Dirceu para discutir os próximos passos da defesa. "No julgamento mais aprofundado e complexo ficará comprovado de forma cabal a inocência dele", afirmou. José Luiz Lima negou que Dirceu estava mais preocupado de ser réu no processo de formação de quadrilha. Ele evitou responder se os dois processos contra o ex-ministro (formação de quadrilha e corrupção ativa) podem dificultar a campanha de anistia de Dirceu, que teve o mandato de deputado federal cassado em dezembro de 2005. "Não discuto essa questão".   Enxurrada de recursos     Nesta manhã, a denúncia por falsidade ideológica contra Valério foi rejeitada. A acusação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, era de que ele teria usado sua esposa Renilda para ocultar sua participação na SMPB. Contudo, na segunda-feira, Válério se tornou réu por corrupção ativa, junto com seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Rogério Tolentino (advogado do publicitário), Simone Vasconcellos, ex-diretora da agência SMPB, e Geiza Dias, funcionária da agência.   De qualquer forma, os advogados preparam uma enxurrada de recursos. O defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) será um dos primeiros a contestar a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já a defesa de Valério tentará invalidar as provas - documentos do Banco Central que indicariam empréstimos fictícios.   Os ministros do Supremo vão decidir ainda se abrem processo contra a cúpula do Banco Rural pela prática dos crimes de evasão de divisas e de formação de quadrilha. A proprietária do Banco, Kátia Rabello, e os diretores da instituição financeira José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Teonório Torres de Jesus já foram denunciados, na semana passada, por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.   Jefferson e outros   Ainda na última segunda-feira, o STF julgou a admissibilidade de denúncias analisando o envolvimento no mensalão de partido por partido. São eles: PP, PL, PTB e parte do PMDB. Contra Jefferson, os ministros decidiram por unanimidade abrir ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.   Também foi aceita a denúncia contra Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e contra o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto por corrupção ativa. De acordo com a denúncia, o PTB teria recebido R$ 20 milhões do PT em troca de apoio político.   Também foi aberta ação penal contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Bispo Rodrigues (ex-deputado) e os irmãos Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do partido) e Antonio Lamas. Rodrigues responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Costa Neto e Jacinto por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E Antonio apenas por lavagem de dinheiro. O PL mudou de nome para PR no ano passado após fusão com o Prona.   À época, Costa Neto era presidente nacional do PL e líder do partido na Câmara. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ele ocupava "o topo da estrutura" no PL, e designava os irmãos Lamas para receber os valores acertados com o PT no mensalão. E recebeu aproximadamente R$ 10,8 milhões reais a título de propina do esquema. Ainda de acordo com a denúncia do procurador-geral, o Bispo Rodrigues também recebeu "vantagem indevida" do núcleo do publicitário Marcos Valério em troca de apoio político aos projetos de interesse do governo no Congresso. É apontado com beneficiário de R$ 150 mil, em dezembro de 2003.   Sobre os políticos do PP, os ministros do STF tornaram réus os políticos do PP José Janene (ex-deputado), Pedro Corrêa (ex-deputado), Pedro Henry (deputado) e João Cláudio Genu (ex-assessor do partido). Os três vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do procurador-geral, em 2003 e 2004, José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genú receberam aproximadamente R$ 4,1 milhões a título de propina para dar sustentação ao governo no Congresso.   O tribunal também acatou, no último bloco partidário do caso, por unanimidade, a denúncia contra o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) por corrupção passiva.   Texto atualizado às 15h05

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