Stédile pede a Alencar que mude índice de produtividade de terras

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, pediu ao presidente da República em exercício, José Alencar, que assine a portaria que muda os índices de produtividade para desapropriação de áreas rurais durante sua interinidade. A reivindicação foi apresentada em conversa informal ao final da solenidade de abertura da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, nesta segunda-feira, em Porto Alegre. O evento é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com apoio do governo brasileiro, e prossegue até sexta-feira no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).Segundo Stédile, o presidente pediu para receber um arrazoado da proposta, por fax, para analisar o assunto com carinho. "Vou fazer isso ainda hoje à noite", prometeu Stédile, derramando-se em elogios a Alencar pelas críticas que o vice-presidente faz à política econômica do governo e pela coragem de ter adiado a aprovação dos transgênicos em outra interinidade, em 2004."Como ele é inquilino temporário pode aproveitar a boa hora para abrir as gavetas e assinar a nova portaria", comentou Stédile, lembrando que o governo Lula está comprometido com a alteração desde o Plano Nacional de Reforma Agrária de novembro de 2003, mas adia indefinidamente sua assinatura. Os atuais índices de avaliação de produtividade referem-se a 1975.A atualização dos dados poderia ampliar a capacidade de desapropriações do Incra. "Se um fazendeiro tiver mais do que meia vaca por hectare é considerado produtivo, quando qualquer fazenda medianamente desenvolvida tem três a quatro cabeças de gado por hectare", comparou Stédile. "Os camponeses gaúchos chegam a ter seis, porque se dedicam ao leite e são altamente produtivos."Stédile salientou que a Lei Agrária prevê a atualização dos índices e disse que o governo estaria apenas respeitando a legislação ao assinar a portaria. "Eles pedem tanto que os sem-terra cumpram a lei e são os primeiros a desrespeitá-la", acusou. RossettoNa abertura da conferência que vai estabelecer as novas diretrizes da FAO para a reforma agrária, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, elogiou a retomada do tema pela ONU, 27 anos depois de discutir o assunto pela última vez. Lembrou que a tese liberal de que o mercado resolveria tudo não evitou a concentração da propriedade rural e nem o êxodo dos camponeses. "Essa agenda volta a se mundializar e a ocupar espaços importantes em todos os países", afirmou.O presidente José Alencar apresentou um relatório de ações sociais do governo Lula e sugeriu que a agricultura empresarial e familiar andem juntas e se complementem para ganhar competitividade internacional.O evento reúne representantes governamentais de 81 países. Ao mesmo tempo, enviados do movimento social de todo o mundo também discutem o tema numa atividade paralela, o Fórum Terra, Território e Dignidade. O MST, a Via Campesina e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura também programaram uma série de atos públicos. No primeiro, nesta segunda-feira, a Fetraf promoveu uma caminhada em defesa da agricultura familiar, levando mil pessoas a percorrer 20 quilômetros, de Esteio, na região metropolitana, até Porto Alegre.

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