SP, RJ e ES vão apresentar proposta sobre royalties

Reunidos no Rio de Janeiro, os governadores dos Estados produtores de petróleo (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) decidiram apresentar à presidente Dilma Rousseff a proposta da criação de um fundo que beneficie com parte dos royalties os Estados não-produtores. Ainda com sua estrutura em discussão pelos secretariados paulista, fluminense e capixaba, o fundo seria abastecido por parte dos royalties destinados ao governo federal.

SERGIO TORRES, Agência Estado

21 de junho de 2011 | 20h13

A proposta dos Estados produtores é uma forma de evitar que as discussões entre eles e os não-produtores resulte em um impasse, o que poderá levá-los a perder, futuramente, os royalties do pré-sal a que julgam ter direito. O governadores Geraldo Alckmin (SP), Renato Casagrande (ES) e o vice-governador Luiz Fernando Pezão (RJ) reuniram-se no Rio ontem, acompanhados de seus secretários de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico. Pezão substituiu o governador Sérgio Cabral Filho, licenciado esta semana.

Por orientação de Dilma, eles tentam um entendimento com os não-produtores. A presidente pediu que haja uma proposta consensual, de modo a evitar os desentendimentos surgidos quando o Congresso, no governo do então presidente Lula, alterou o sistema de distribuição dos royalties.

A proposta foi rejeitada pelos Estados e municípios produtores, que alegavam estar prestes a perder uma fonte de recursos insubstituível. Lula vetou a mudança, mas agora o Congresso poderá derrubar o veto. A fim de impedir o prejuízo que o veto acarretará, os governadores buscam uma saída negociada.

Na semana que vem, os três se reunirão com os governadores representantes dos Estados produtores das regiões Norte e Nordeste, Eduardo Campos (PE), e Marcelo Déda (SE). O documento em preparação será apresentados a eles, para que cheguem a um acordo quanto à validade do fundo ou a qualquer outra sugestão que represente um entendimento.

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