SP quer 500 especialistas em políticas públicas

Profissionais, cuja contratação depende da Assembléia, vão avaliar o trabalho de servidores

O Estado de São Paulo se prepara para, a partir do próximo ano, avaliar seus funcionários de forma sistemática, com foco no pagamento de prêmios por merecimento, que incidirá no salário, a exemplo de algumas empresas da iniciativa privada. O projeto de lei complementar n.º 53, que chegou à Assembléia Legislativa no início deste mês, trata da abertura de concurso público para contratação de 500 especialistas em políticas públicas, lotados na Secretaria de Gestão Pública, e 600 analistas de planejamento divididos entre as Secretarias de Fazenda e Planejamento. Os profissionais, que receberão salários entre R$ 3.800 e R$ 8.063, terão a função de avaliar as áreas da administração, definir metas com os gestores e acompanhar o andamento dos objetivos a serem alcançados. A expectativa do governo, que tem uma base fiel na Casa, é aprovar o projeto nos próximos meses. A proposta, cujo teor foi antecipado pelo Estado em março, prevê que a educação será a primeira área a ser avaliada nos novos moldes. "As escolas não concorrerão umas com as outras, mas com o seu próprio desempenho. Ou seja, cada uma avaliará sua performance com base em vários indicadores como o Exame Nacional do Exame Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (Saresp), entre outros, e serão definidas as metas", explicou o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo. As unidades que atingirem as metas terão suas equipes premiadas. Segundo Beraldo, a proposta depende para seu sucesso de uma melhora em implementação nos processos de treinamento de pessoal, capacitação e uso de novas ferramentas tecnológicas. "Vamos desenvolver a busca da eficiência e da qualidade no atendimento. Um exemplo são as verbas carimbadas - 30% para educação e 12% para saúde - que o Estado tem de gastar. Além de gastar, temos que saber se estão sendo bem usados os recursos." BONIFICAÇÃO Pelo novo sistema, será possível que os professores de uma escola com bom desempenho ganhem um prêmio variável, maior do que o recebido pelos seus colegas de outra, que tenha ido mal, e que os policiais de uma delegacia com performance melhor ganhem mais do que os colegas de um posto policial que não tenha se saído bem. O prêmio entrará como bonificação variável, além do salário. O concurso para a contratação dos gestores terá três fases - uma de títulos - e conclusão de curso específico. A proposta é criar uma equipe de alto nível para desenvolver e avaliar políticas públicas e sua execução. Depois de formados, os gestores serão distribuídos a setores diferentes para orientar o planejamento estratégico e a execução orçamentária. O professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Nelson Marconi aplaudiu a idéia. "A carreira é fundamental para a gestão pública."