SP poderá contrair mais empréstimos

Com aval federal, Serra eleva limite de financiamento para R$ 11,5 bilhões

Julia Duailibi, O Estadao de S.Paulo

07 de julho de 2009 | 00h00

O governador paulista, José Serra (PSDB), e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, formalizaram ontem, no Palácio dos Bandeirantes, a terceira autorização do governo federal, desde 2007, para que o Estado de São Paulo contraia empréstimos. Com o acordo, o governo paulista fica autorizado a firmar mais R$ 1,38 bilhão em operações de crédito, elevando para R$ 11,5 bilhões o limite para a contratação de financiamentos desde o início da gestão Serra.Ao todo, essas autorizações para financiamentos permitirão investimentos de R$ 20 bilhões no Estado - R$ 11,5 bilhões autorizados para contratos junto a instituições financeiras somados a R$ 8,5 bilhões, que entram como contrapartida do próprio tesouro estadual. O montante de R$ 1,38 bilhão que o governo do Estado tomará emprestado com a nova autorização da Fazenda será aplicado em obras do Metrô (R$ 766 milhões) e do Teatro da Dança (R$ 234 milhões), na ampliação de reformas de pontes no rio Tietê (R$ 40 milhões), no Profisco - programa de fortalecimento da gestão fiscal do Estado - (R$ 280 milhões) e no Plano Metropolitano de Macrodrenagem (R$ 64 milhões). Os recursos deverão ser tomados junto ao BNDES, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e à Caixa Econômica Federal. O governador afirmou ter a expectativa de atingir R$ 66 bilhões em investimentos em todo o Estado no quadriênio 2007-2010, que engloba a sua gestão. Nome mais bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto para enfrentar o PT na eleição presidencial de 2010, Serra elogiou o trabalho do Ministério da Fazenda. "Sempre encontramos no ministério uma boa acolhida para nossas demandas de financiamento. A Fazenda tem trabalhado com rapidez nessas autorizações, que são necessárias e justificadas", disse. Estados e municípios precisam da autorização do ministério para tomar empréstimos, que têm impacto no endividamento do setor público como um todo. "É um recorde para São Paulo liberarmos um crédito de R$ 11,5 bilhões. É uma cifra bastante expressiva", disse Mantega, que também elogiou a "parceria" com Serra. "É uma parceria muito boa, que faz o PIB crescer mais, principalmente em momentos de crise, em que é preciso que o Estado esteja presente. O governador está usando o espaço fiscal com bastante eficiência." Mantega quis destacar que o governo federal quer que os Estados tenham mais espaço para fazer investimentos e que a Fazenda faz um trabalho "com todos os governos, não só o Estado de São Paulo."Nas outras duas permissões concedidas pela Fazenda, em 2007 e 2008, o Estado ficou autorizado a contrair empréstimos de R$ 6,7 bilhões e R$ 3,5 bilhões, respectivamente. Dos R$ 11,5 bilhões autorizados pelo governo federal, R$ 3,5 bilhões já foram contratados, segundo o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo.De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite para os Estados tomarem empréstimos é duas vezes a receita corrente líquida estadual. Para São Paulo, isso significa um teto de R$ 168,5 bilhões. Como a dívida consolidada líquida está em R$ 124,3 bilhões, o Estado tem espaço para se endividar.

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