SP já prevê cortes de investimentos em 2002

O governo de São Paulo já trabalha com a hipótese de ter de cortar investimentos no ano que vem, caso se confirmem as previsões sobre a economia no Estado e no País. "É um cenário extremamente cauteloso, conservador e, no limite, eu diria pessimista", avisa o secretário da Fazenda, Fernando Dall´Acqua, referindo-se principalmente ao primeiro trimestre. Se houver necessidade de ajuste, afirma Dall´Acqua, os primeiros alvos de cortes têm de ser os investimentos. O cálculo do governo é de que o crescimento real da economia fique em torno de 3,5%. A inflação, acreditam os técnicos da Fazenda, chega a 4%. A lista de fatores preocupantes, porém, é ampla: taxa de juros alta, queda no volume de importações, perda de arrecadação com a atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e perda de renda com a abertura do mercado de combustíveis. A taxa de juros preocupa tanto que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já fez apelos ao presidente Fernando Henrique Cardoso para ser mais "audacioso" e baixar o índice atual. "Toda vez que os juros aumentam, São Paulo, por ser muito industrializado, tem queda de arrecadação", explica o secretário. Na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), a taxa foi mantida em 19%. O Estado, de acordo com Dall´Acqua, também vem perdendo dinheiro com as importações. "Perdemos neste mês cerca de R$ 50 milhões", conta o secretário, explicando que essa queda começou com a desvalorização cambial. Combustíveis - A partir do dia 1.º, a abertura do mercado de combustíveis deve trazer mais um problema para o governo paulista. A Fazenda calcula que a queda de preços estimada em até 20% significará para o Estado uma perda anual de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 863 milhões. Dall´Acqua acrescenta que não se sabe se a abertura ainda trará problemas de sonegação. Outra novidade mal recebida na Fazenda é a correção da tabela do Imposto de Renda. Segundo dados da secretaria, a medida causará perda de arrecadação de R$ 308 milhões. Diante de tudo isso, o secretário explica que, pela ordem, poderão ser feitos cortes nos investimentos e no custeio. A situação que o governo deve encontrar no primeiro trimestre é bem distinta daquela que havia no início deste ano. No primeiro semestre, o ICMS tinha pespectiva de crescimento real de 8,5% ao ano. O valor caiu para 0,4% entre julho e novembro. Mesmo assim, o balanço de 2001 mostra que, pela primeira vez, o Estado atingiu equilíbrio fiscal sem nenhuma receita de privatização. O superávit primário de São Paulo (receita menos despesa, sem contar o pagamento dos juros da dívida) chegou a R$ 3 bilhões. As perspectivas negativas para 2002 não devem comprometer o desempenho do governo Alckmin na campanha eleitoral. O cronograma de investimentos tem várias obras em fase de conclusão, que não dependem de grandes desembolsos. O governador já tem cumprido extensa agenda de inaugurações e, até o fim de 2002, terá mais de uma obra por dia para inaugurar. É esta, pelo menos, a previsão atual.

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