SP economizará R$ 60 milhões

Balanço indica corte de 4,2 mil cargos de confiança

Elizabeth Lopes, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2024 | 00h00

O governo do Estado de São Paulo terá uma redução de gastos de mais de R$ 60 milhões ao ano com a extinção de cargos comissionados desde o início do ano. Balanço da Secretaria de Gestão Pública, obtido com exclusividade pela Agência Estado, mostra que de janeiro até julho o governo paulista enxugou 4,2 mil cargos de confiança da administração direta e autarquias, com uma economia mensal da ordem de R$ 5,4 milhões."Estamos avançando na meta de melhorar a qualidade dos gastos e promover a eficiência na gestão da máquina pública", afirmou o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo. Segundo ele, a medida vai muito além da simples redução desses cargos."Ao mesmo tempo, estamos promovendo uma política pública de resultados, investindo na qualidade do funcionalismo e instituindo novas carreiras, como a de especialista em políticas públicas e a de especialista em planejamento e orçamento", emendou.Para o secretário de Gestão Pública, é fundamental que a população possa contar com um funcionalismo de qualidade e uma máquina pública mais enxuta, que funcione efetivamente. "Ao contrário do governo federal, que vem inchando a máquina pública e aumentando os gastos, o Executivo paulista vem mostrando, na prática, que é possível melhorar a eficiência da máquina e promover serviços de qualidade à população."DECRETOSA determinação de reduzir as despesas da máquina com o enxugamento dos cargos comissionados faz parte do elenco de decretos divulgados pelo governador José Serra (PSDB), na ocasião de sua posse no Palácio dos Bandeirantes, em janeiro.De acordo com o decreto 51.472, de 2 de janeiro, alterado pelo decreto 51.748, de 12 de abril, a meta de redução das despesas com cargos em comissão ou funções de confiança é de 15% . A ressalva é que a medida não se aplica aos quadros funcionais das seguintes universidades: USP, Unicamp e Unesp.De acordo com Beraldo, a meta de redução das despesas em 15% está próxima de ser atingida, pois no balanço de julho a economia alcançada foi de 13,3%.Em janeiro deste ano, do total de 13.946 cargos existentes na administração direta, 3.053 foram reduzidos, gerando uma economia de R$ 4,25 milhões, e do total de 9.034 cargos das autarquias, 1.165 foram extintos, com uma economia de R$ 1,2 milhão.Uma das áreas que registrou a maior redução de cargos de confiança foi a do Trabalho. Em contrapartida, áreas consideradas essenciais, como Saúde, Segurança e Educação, foram menos afetadas.

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