SP concentra cidades onde alunos do Bolsa-Família têm mais faltas

Para ter direito ao benefício, pais precisam fazer com que os filhos compareçam a pelo menos 85% das aulas

Lisandra Paraguassú, O Estadao de S.Paulo

24 de janeiro de 2009 | 00h00

São Paulo, o Estado mais rico da federação, concentra mais da metade dos 50 municípios do País onde é mais descumprida uma das principais exigências do programa Bolsa-Família: que as crianças frequentem pelo menos 85% das aulas. Levantamento feito pelo Ministério da Educação a pedido do Estado mostra que 26 das 50 cidades em pior situação nesse quesito são paulistas.Nesses locais, cerca de 20% dos alunos comparecem a menos aulas do que o exigido para que seus pais recebam o benefício do governo federal. A única característica comum entre os municípios é o tamanho pequeno. Se há alguns com claros problemas de gestão, como Tocantínia (TO) e Paes Landim (PI) - as duas com pior desempenho -, em outros fica clara apenas a dificuldade das próprias famílias de entender a necessidade de cumprir as contrapartidas. Uma das constatações dos gestores do Bolsa-Família nessas cidades é que muitos pais só passam a prestar atenção na frequência escolar quando têm seu benefício bloqueado pela primeira vez. "Muitos pais não têm instrução, não leem a advertência. Quando o dinheiro para de chegar é que eles vêm saber o que aconteceu", conta Maria Helena Mendes, gestora do Bolsa Família em Potim (SP), onde 22,1% das crianças não estavam com a frequência adequada. As famílias que descumprem alguma das contrapartidas exigidas recebem duas advertências por escrito, informadas no mesmo aviso de depósito do benefício. Após duas advertências, o pagamento é bloqueado. Mais um bimestre de descumprimento e o benefício é suspenso, podendo continuar retido por mais um bimestre. Apenas na quinta vez seguida, se a criança não voltar às aulas, é que o pagamento é cancelado de vez.Até hoje, cerca de 100 mil famílias foram excluídas em definitivo do programa por descumprimento da frequência escolar. Desde 2006, 654 mil já foram bloqueadas pelo menos uma vez. "Estamos fazendo um trabalho de orientação. Muitas famílias recebem a notificação mas não entendem, não tomam providências. Só nos procuram quando não conseguem receber", conta Rosania Tola, assistente social de Salmourão (SP), que em novembro tinha 24% das crianças do Bolsa-Família faltando às aulas.Em São Paulo, apesar da riqueza do Estado, o problema é recorrente. Em novembro, 26 cidades tinham mais de 17% das crianças com problemas de frequência. Dessas, sete - União Paulista, Paulistânia, Paraibuna, Ilha Solteira, Salmourão, Marabá Paulista, Potim e Vargem - também estavam na lista em junho. Naquele mês o Estado respondia por 23 das 50 cidades com mais problemas.A despeito das dificuldades das famílias de compreender e cumprir a contrapartida do programa, problemas de gestão e política também interferem nos resultados."São geralmente municípios pequenos, com um sistema de gestão mais frágil, o que termina por afetar o acompanhamento dessas famílias", diz Daniel Ximenes, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC.Tocantínia (TO), com 6,8 mil habitantes, tinha, em outubro, 65% das 1.402 crianças do programa sem assistir as aulas obrigatórias. Em junho, 96,8% estavam com frequência inferior à necessária. Entre esses dois períodos, 74 crianças foram afastadas do programa. Apesar de insistentes tentativas, o Estado não conseguiu contato com a prefeitura de Tocantínia para tentar esclarecer os problemas da cidade. No entanto, um perfil do município dá algumas pistas: com 2,6 mil km², Tocantínia tem, entre seus habitantes, 34 tribos indígenas Xerente, parte delas atendida pelo Bolsa-Família.Já em Paes Landim (PI), segundo município da lista em novembro e terceiro em junho, com 46,6% das crianças com problemas de frequência, a atual administração admite ter dificuldades até de saber quem são os participantes do Bolsa-Família. "Fomos avisados pelo MEC desse problema, mas a antiga administração apagou até a lista dos beneficiários", conta Maria Aparecida Dias Ribeiro, atual gestora do programa.

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