Souza pode trocar procuradoria pelo STF

Supremo deve ter vagas abertas com a saída de Ellen Gracie e Eros Grau

Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

08 de maio de 2009 | 00h00

A saída esperada para logo de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - Ellen Gracie e Eros Grau - fez subir a cotação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para uma dessas vagas. Ontem à tarde, o procurador foi ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma conversa reservada.Souza completa seu segundo mandato como procurador-geral em junho e já avisou que não aceitará ser reconduzido. Ao mesmo tempo, não demonstra publicamente nenhum interesse em disputar uma vaga no Supremo. Ao contrário, a pessoas próximas confidenciou que pretende se aposentar, cuidar da saúde - ele enfrentou um problema cardíaco recentemente - e dividir com o filho um escritório de advocacia.No Palácio do Planalto, assessores da Presidência dizem que na conversa o procurador teria praticamente se despedido. Agradeceu as duas indicações para o cargo e pediu ao presidente que compareça à posse do próximo procurador-geral. O sucessor de Antonio Fernando de Souza ainda não foi escolhido. O candidato mais cotado é o atual subprocurador-geral, Roberto Gurgel.Apesar de não se movimentar para disputar uma vaga no Supremo, Souza teria entre os ministros apoio praticamente garantido e empolga mais do que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, favorito para ocupar a vaga que deve será aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie. Como avaliou um ministro da corte, Toffoli seria recebido pelos demais colegas "sem resistências"; Souza seria "acolhido com entusiasmo".De acordo com pessoas próximas a Lula, os candidatos mais cotados para as duas vagas são Toffoli e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha. Mas Lula ainda não bateu o martelo e estaria testando os dois nomes, especialmente o de Toffoli.Ellen Gracie quer deixar o tribunal para disputar uma vaga no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) ainda neste primeiro semestre. A vontade de deixar o STF levou a ministra a uma candidatura frustrada por uma vaga na Corte de Haia.FOTOSMesmo dependendo de uma eleição para sua indicação à OMC, Ellen Gracie tem demonstrado que deixará o tribunal nos próximos meses. De acordo com assessores, no fim de semana ela já teria tirado as fotos para a galeria dos ex-presidentes, o que os ministros só fazem quando estão prestes a deixar o tribunal.Eros Grau, por sua vez, nega que deixará a corte nos próximos meses. O ministro completa 70 anos em agosto de 2010 e só então seria compulsoriamente aposentado. No entanto, a saída repentina do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Universidade de São Paulo (USP) nesta semana deixou muitos ministros desconfiados. Mesmo com as negativas de uma aposentadoria precoce, os colegas têm dito que diante das surpresas já não sabem do futuro de Eros Grau.Além desses dois, o ministro Celso de Mello, o mais antigo da composição do Supremo, avisou a colegas que já admite a possibilidade de se aposentar. Mas ele esperaria o fim da gestão Lula para deixar o STF. Desde que assumiu o governo, em 2003, Lula indicou 7 dos 11 ministros do Supremo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.