Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Solução para o teto do Judiciário não é gratificação, diz Geddel

Sem dar mais detalhes, ministro-chefe da Secretaria de Governo afirma que Planalto 'já tem uma saída'; Temer e Lewandowski se reúnem nesta quinta para discutir fórmula

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2016 | 19h27

BRASÍLIA - O  presidente em exercício Michel Temer se reúne nesta quinta-feira, 9, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para definir a fórmula do aumento ao Judiciário. O objetivo é tentar evitar maiores problemas em relação ao efeito cascata que a elevação do teto salarial do servidor público provocará. Sem antecipar o que será negociado entre Temer e Lewandowski, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que o Planalto "já tem uma saída" e não se trata de gratificação.

"Não é isso, de gratificação. Mas já tem uma saída", disse Geddel, se referindo a criação de uma gratificação para o Judiciário, como chegou a ser noticiado.

O ministro disse ainda que o governo cumprirá o que foi prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff em relação aos reajustes,inclusive no que se refere à correção do funcionalismo público do Executivo. Geddel afirmou também que esses recursos já estavam previstos até mesmo nos R$ 96 bilhões de déficit do orçamento anunciado pelo governo petista.

O atrito entre deputados e Planalto surgiu durante a votação da pauta na Câmara, ocorrida em 1º de junho. Na ocasião, líderes partidários questionaram tanto Temer quanto as lideranças governistas sobre a autorização para um reajuste no momento em que o governo falava em austeridade e contenção dos gastos públicos. Consideravam que os sinais não seriam bons nem para a sociedade nem para o mercado. Temer, no entanto, avisou que tudo estava acordado. O reajuste médio concedido foi de 21,5%, divididos em quatro anos.

O governo não divulgou um número oficial, mas a expectativa é que os projetos terão impacto nos cofres públicos de pelo menos R$ 56 bilhões até 2019, sem contar com o chamado "efeito cascata" que provocará em todo os Estados, com o aumento do teto salarial dos servidores. Em parte dos Estados, muitas carreiras têm seus tetos salariais vinculados a uma porcentagem do teto do funcionalismo federal. Com o reajuste do Judiciário, os ministros do STF terão aumento de 16,38%, e o salário deles passará dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38, o que causará uma repercussão imediata nos limites de recebimento dos funcionários de alguns entes da Federação.

Segundo o ministro, no entanto, o aumento dos servidores não enfrentará problemas para ser votado no Senado. "Isso já está conversado, está ajustado. Isso já estava nos R$ 96 bilhões. Já está contabilizado", afirmou, lembrando que o assunto foi conversado com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o líder do governo, Aloysio Nunes.

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