Solução para municípios só sai no final da semana, diz Múcio

Lula se reunirá com equipe econômica para definir quais serão as medidas tomadas pelo governo federal

Reuters,

07 de abril de 2009 | 14h15

O governo deve definir até o final da semana medidas para aliviar as finanças dos municípios, abatidos pela redução de repasses de recursos federais por conta da crise financeira global e de cortes em impostos para estimular setores da economia.

 

Veja também:

linkLula deve aliviar dívidas de prefeitos

 

Após participar de reunião da coordenação política com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais, disse nesta terça-feira que o governo já deve ter uma posição nesta semana, mas não antecipou se será anunciada até quinta-feira, véspera do feriado, ou se ficaria para depois da Semana Santa.

 

"O presidente Lula vai se reunir com a equipe econômica para ver quais medidas serão tomadas", disse Múcio a jornalistas. Há várias possibilidades em estudo para compensar os municípios, entre elas a redução do patamar de parcelamento com o INSS e a redução da contrapartida para projetos de infraestrutura, inclusive os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

Fonte do governo disse que a compensação chegaria a municípios com menos de 23,7 mil habitantes - foco do problema - e tenderia a prestigiar cidades do Norte e do Nordeste dependentes dos repasses federais. Mais cedo, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira disse que as medidas seriam anunciadas nesta terça-feira.

 

A secretária participou de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, reunida para discutir a queda nos repasses a prefeituras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Participam do debate também duas associações de prefeitos.

 

A secretária disse que a previsão atual é de uma queda inicial no FPM de R$ 5,1 bilhões neste ano. Em 2008, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, o fundo somou R$ 50 bilhões.

 

Ela explicou a redução dos dois principais impostos que formam o FPM. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que teve as alíquotas reduzidas para veículos desde o início do ano e para material de construção a partir de abril, chegará ao final do ano com arrecadação de R$ 40 bilhões, segundo a secretária. A previsão inicial era de R$ 44,9 bilhões. Lina não citou o aumento do IPI dos cigarros, decretado para compensar as perdas.

 

O Imposto de Renda (pessoa física e jurídica) deve passar de uma estimativa de R$ 202,8 bilhões para R$ 185,2 bilhões no ano em função da crise. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira de reunião de coordenação política com a presença dos principais ministros, em que está prevista a definição das medidas para incrementar os caixas dos municípios.

Tudo o que sabemos sobre:
MunicípiosLula

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.