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'Solução natural' para o impasse institucional é aguardar fim do inquérito no STF

Planalto quer esperar fim da investigação sobre acusações de Moro e, então, renomear Ramagem para a PF; isso depende, porém, de algo imponderável

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2020 | 12h09

O Planalto conta com uma "solução natural" para o impasse institucional entre Executivo e Judiciário, depois que o ministro do Supremo Alexandre de Moraes suspendeu a posse do delegado Alexandre Ramagem na direção geral da Polícia Federal. Ei-la: aguardar o desfecho do inquérito no próprio STF sobre as acusações do então ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro e, só então, renomear Ramagem para o cargo. Essa solução depende, porém, de algo imponderável: a vitória de Bolsonaro sobre Moro no inquérito.

A questão do tempo não é problema, porque na avaliação dos próprios ministros do Supremo a conclusão do inquérito deverá ser rápida, já que o processo não envolve questões financeiras e, portanto, não requer quebra de sigilos fiscais e bancário. A grosso modo, basta a confrontação das versões de Moro e de Bolsonaro, com anexação e análise de eventuais provas por parte do acusador, ou seja, de Moro.

Como envolve o presidente da República, a pretensão é que o inquérito seja concluído até o dia primeiro de novembro, quando o ministro Celso de Mello, responsável por ele, completará 75 anos e deixará o Supremo compulsoriamente. Esse prazo teria duas vantagens: não haveria necessidade de um novo relator para o processo e abriria as portas - no caso de vitória de Bolsonaro - para uma nova nomeação de Ramagem sem perigo de contestação no STF.

Acessoriamente, essa solução contemplaria a possibilidade de outra mexida no centro do poder. Não está descartada a hipótese de o novo ministro da Justiça, o "terrivelmente evangélico" André Mendonça, ser nomeado para a vaga de Celso de Mello no Supremo. Com isso, Bolsonaro teria a chance de nomear para a Justiça o seu realmente favorito, Jorge Oliveira, da Secretaria Geral da Presidência. Executaria, assim, seu plano original: Oliveira na Justiça e Ramagem na PF.

Tudo isso, porém, depende da tramitação, dos avanços e principalmente da conclusão do inquérito aberto no Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da República para apurar as acusações de Moro contra Bolsonaro e, ao mesmo tempo, se houve "denunciação caluniosa" por parte do então ministro da Justiça. Tudo só faz sentido no caso de vitória de Bolsonaro.

Depende também de algo imprevisível: a paciência do presidente, que passou a ter como nova obsessão a nomeação de Ramagem para a PF. Ele está disposto a esperar o desfecho do inquérito, ou vai insistir em atalhos para atingir seu objetivo mais rapidamente?

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