Sócio do senador é acusado de fraudar licitações em Maceió

Tito Uchoa teria participado de esquema para superfaturar concorrências

Ricardo Brandt, enviado especial, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2007 | 00h00

Alagoas - Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes, um dos supostos laranjas dos negócios do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em Alagoas, foi acusado formalmente pelo Ministério Público Federal, em novembro do ano passado, por improbidade administrativa. Ele e outros ex-servidores da Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas são apontados como responsáveis por um esquema de direcionamento de licitações, fraude em contratos e superfaturamento de preços no órgão. Tito Uchôa, como é conhecido, foi delegado do Trabalho em Maceió de 1995 até 2002. A ação do MPF elenca diversas problemas em sua gestão entre os anos de 2000 e 2002, quando ele acabou afastado do cargo após um processo administrativo. Entre outras irregularidades, ele teria beneficiado indiretamente a Construtora Uchôa, de seu irmão Jubson Uchôa Lopes , segundo pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU).A edição desta semana da revista Veja informa que Tito Uchôa serviu como emissário do presidente do Senado na compra de um jornal, em Maceió, em sociedade com o ex-deputado e atual inimigo político João Lyra. Os partidos da oposição estão de olho no papel de Tito Uchôa e querem levá-lo para Brasília para ser ouvido, assim que possível. Segundo a revista, Renan teria pago em dinheiro - parte em dólar - sua parte no negócio (R$ 1,3 milhão). A compra, feita em 1998, fazia parte dos planos de expansão dos negócios ocultos do senador na área de comunicação. Além do jornal, ele tem participação em duas emissoras de rádios e uma gráfica. As empresas estão registradas em nome de seu filho Renanzinho Calheiros, prefeito de Murici - base do clã Calheiros -, de Tito Uchôa e outros sócios.Tito Uchoa é primo e apadrinhado político de Renan. Seu pai, Aldemário Calheiros Lopes, foi prefeito de Murici. Hoje empresário de sucesso em Maceió, o suposto laranja responde até hoje por fraude em um contrato de quase R$ 1 milhão pela reforma do prédio da Delegacia do Trabalho. Decisão do TCU aponta que em 2000, durante a gestão de Tito Uchôa à frente da DRT, a licitação para a obra foi direcionada para a Construtora Ativa, que superfaturou preços da obra e chegou a usar uma garantia financeira falsificada para participar da concorrência. VALORES MAIORESNa ação de improbidade, o procurador Rodrigo Telles de Souza ressalta que "o metro quadrado da reforma, pelo preço de mercado, era de R$304,59, ao passo que o preço contratado foi de R$716,43". Auditoria da unidade local do TCU registrou em seu relatório que a Ativa tinha como sócios Nadson Américo Nobre Sampaio e Silva e Ricardo José Remígio Gama, que seriam engenheiros da Construtora Uchôa Construções, do irmão de Tito, Jubson Uchôa.Em sua defesa, o então delegado anexou ofício da Construtora Uchôa em que ela declara que Remígio Gama não era engenheiro da empresa e que Sampaio Silva era "consultor técnico da construtora, prestando serviço sem exclusividade e com ampla liberdade de atuação no mercado".Em sua decisão final, em abril de 2002, os ministros do TCU decidiram tirar o item que falava do favorecimento ao irmão, encaminhando o caso para ser apurado pelo Ministério Público Federal. Na ação encaminhada à Justiça, o procurador do MPF acatou a acusação. Além do superfaturamento dos preços e dos itens que restringiram a licitação (caracterizando o direcionamento da licitação), o relatório do TCU constatou a fraude em documento que analisou. Segundo o parecer do tribunal, a Ativa "apresentou apólice de seguro fraudada" da Minas Brasil Seguradora - a qual admitiu que o papel entregue na licitação não havia sido elaborado por ela.No dia 8 de novembro do ano passado foi protocolada na Justiça Federal de Alagoas ação de improbidade administrativa contra Tito Uchôa e outras 13 pessoas movida pelo Ministério Público Federal. Procurado ontem, Tito Uchôa limitou-se a afirmar que suas contas na DRT foram aprovados pelo TCU. Sobre as relações e negócio mantidos com os Calheiros, disse tratar-se de questões pessoais que não iria comentar. Nenhum representante da Ativa e da Construtora Uchôa foram localizados.

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