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Sócio do senador é acusado de fraudar licitações em Maceió

Tito Uchoa teria participado de esquema para superfaturar concorrências

Por Ricardo Brandt
Atualização:

Alagoas - Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes, um dos supostos laranjas dos negócios do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em Alagoas, foi acusado formalmente pelo Ministério Público Federal, em novembro do ano passado, por improbidade administrativa. Ele e outros ex-servidores da Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas são apontados como responsáveis por um esquema de direcionamento de licitações, fraude em contratos e superfaturamento de preços no órgão. Tito Uchôa, como é conhecido, foi delegado do Trabalho em Maceió de 1995 até 2002. A ação do MPF elenca diversas problemas em sua gestão entre os anos de 2000 e 2002, quando ele acabou afastado do cargo após um processo administrativo. Entre outras irregularidades, ele teria beneficiado indiretamente a Construtora Uchôa, de seu irmão Jubson Uchôa Lopes , segundo pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU). A edição desta semana da revista Veja informa que Tito Uchôa serviu como emissário do presidente do Senado na compra de um jornal, em Maceió, em sociedade com o ex-deputado e atual inimigo político João Lyra. Os partidos da oposição estão de olho no papel de Tito Uchôa e querem levá-lo para Brasília para ser ouvido, assim que possível. Segundo a revista, Renan teria pago em dinheiro - parte em dólar - sua parte no negócio (R$ 1,3 milhão). A compra, feita em 1998, fazia parte dos planos de expansão dos negócios ocultos do senador na área de comunicação. Além do jornal, ele tem participação em duas emissoras de rádios e uma gráfica. As empresas estão registradas em nome de seu filho Renanzinho Calheiros, prefeito de Murici - base do clã Calheiros -, de Tito Uchôa e outros sócios. Tito Uchoa é primo e apadrinhado político de Renan. Seu pai, Aldemário Calheiros Lopes, foi prefeito de Murici. Hoje empresário de sucesso em Maceió, o suposto laranja responde até hoje por fraude em um contrato de quase R$ 1 milhão pela reforma do prédio da Delegacia do Trabalho. Decisão do TCU aponta que em 2000, durante a gestão de Tito Uchôa à frente da DRT, a licitação para a obra foi direcionada para a Construtora Ativa, que superfaturou preços da obra e chegou a usar uma garantia financeira falsificada para participar da concorrência. VALORES MAIORES Na ação de improbidade, o procurador Rodrigo Telles de Souza ressalta que "o metro quadrado da reforma, pelo preço de mercado, era de R$304,59, ao passo que o preço contratado foi de R$716,43". Auditoria da unidade local do TCU registrou em seu relatório que a Ativa tinha como sócios Nadson Américo Nobre Sampaio e Silva e Ricardo José Remígio Gama, que seriam engenheiros da Construtora Uchôa Construções, do irmão de Tito, Jubson Uchôa. Em sua defesa, o então delegado anexou ofício da Construtora Uchôa em que ela declara que Remígio Gama não era engenheiro da empresa e que Sampaio Silva era "consultor técnico da construtora, prestando serviço sem exclusividade e com ampla liberdade de atuação no mercado". Em sua decisão final, em abril de 2002, os ministros do TCU decidiram tirar o item que falava do favorecimento ao irmão, encaminhando o caso para ser apurado pelo Ministério Público Federal. Na ação encaminhada à Justiça, o procurador do MPF acatou a acusação. Além do superfaturamento dos preços e dos itens que restringiram a licitação (caracterizando o direcionamento da licitação), o relatório do TCU constatou a fraude em documento que analisou. Segundo o parecer do tribunal, a Ativa "apresentou apólice de seguro fraudada" da Minas Brasil Seguradora - a qual admitiu que o papel entregue na licitação não havia sido elaborado por ela. No dia 8 de novembro do ano passado foi protocolada na Justiça Federal de Alagoas ação de improbidade administrativa contra Tito Uchôa e outras 13 pessoas movida pelo Ministério Público Federal. Procurado ontem, Tito Uchôa limitou-se a afirmar que suas contas na DRT foram aprovados pelo TCU. Sobre as relações e negócio mantidos com os Calheiros, disse tratar-se de questões pessoais que não iria comentar. Nenhum representante da Ativa e da Construtora Uchôa foram localizados.

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