Sobram vagas no Bolsa-Família em São Paulo

Prefeitura deve iniciar em outubro cadastramento para 123 mil vagas que o governo federal abriu em maio

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

25 de julho de 2009 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo não utiliza todas as vagas que o governo federal põe à disposição do município para o programa Bolsa-Família. Hoje, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 327.188 famílias pobres da cidade poderiam estar recebendo o benefício. Mas, de acordo com a lista de pagamento deste mês, ele só chega a 193.276 famílias (59% do total).E por que as outras 133.912 famílias que poderiam ser beneficiadas não recebem? Em Brasília, os responsáveis pelo Bolsa-Família lembram que a administração do programa em cada município compete à prefeitura, evitando fazer críticas diretas à administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Indiretamente, porém, são comuns as manifestações de estranheza.Na semana passada, ao comentar o recadastramento de parte das famílias beneficiadas, que está em curso no País, a responsável pelo programa, Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda e Cidadania, acentuou que em todos os municípios existem listas de famílias aguardando vaga no Bolsa-Família. Ou seja, a demanda é alta. E é por causa disso, disse ela, que o programa está sendo ampliado. Vai passar dos 11,4 milhões de famílias atuais para 12,9 milhões até o fim de 2010.No embalo dessa ampliação, anunciada em abril, o Município de São Paulo ganhou 123 mil novas vagas para serem usadas neste ano - o que resultou no total atual de 327.188 vagas disponíveis. O número, segundo Lúcia, foi estabelecido a partir do Mapa da Pobreza, do IBGE.Na prefeitura, o administrador de empresas Vladimir Cesar Valentim, encarregado de administrar o Bolsa-Família no município, critica essa análise. Para ele, a soma das vagas disponíveis não deveria incluir a parcela de 123 mil que o governo federal abriu neste ano, porque a prefeitura não teve condições de pôr essas vagas à disposição das famílias carentes."A portaria é de abril e o primeiro lote de vagas só foi liberado em maio", explicou Valentim. "Estamos em processo de contratação de uma empresa que vai fazer o cadastramento, a partir de setembro ou início de outubro."A terceirização é necessária, segundo Valentim, porque a área de assistência social do município não possui estrutura para cumprir a tarefa. "Temos quase 200 mil famílias recebendo o benefício. Não existe suporte para convocar mais 120 mil."Em Brasília, a explicação é recebida com reservas por assessores do ministério. Eles observam que em 2008 a prefeitura já não havia preenchido as vagas que o programa federal pôs à disposição da cidade. Em dezembro existia autorização de repasse do benefício para 285.060 famílias, mas ele era pago a 201.664. Sobravam 30%.O coordenador do programa em São Paulo disse que a prefeitura não é responsável. "A estimativa de famílias pobres era de 285.060. Nós tínhamos cadastrado 267 mil. Dessas, cerca de 220 mil estavam recebendo. A diferença de 47 mil era de famílias que, por algum motivo, como a perda do direito ao benefício, ou o descumprimento de alguma condicionalidade, tiveram o pagamento bloqueado."Em casos assim, a prefeitura costuma convocar outras famílias para substituir as que saíram. Valentim, que é subordinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, chefiada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB), diz que isso foi feito em São Paulo, mas com resultados insatisfatórios. "No ano passado cadastramos 120 mil famílias. Dessas, só um terço se encaixou no perfil do Bolsa, que é o perfil de famílias com R$ 120 de renda per capita."Pela análise de Valentim, o corte de R$ 120, que vigorou até o início deste ano, era baixo. Ou seja, não existiriam na cidade tantas famílias em situação tão vulnerável como supõe o ministério de Patrus Ananias (PT).A situação tende a mudar, acredita Valentim. "Com a mudança do corte, que elevou a renda per capita para R$ 137, acreditamos que vamos cumprir a meta de 123 mil novas famílias."A promessa não sensibiliza assessores do ministério. Eles consideram que a variação de R$ 120 para R$ 137 é pequena para explicar a mudança. E dizem que para onde quer que se olhe é possível encontrar sinais de estranheza entre o programa federal e a prefeitura.Lembram que o cadastro paulistano de beneficiários é o pior do Estado. Cerca 153 mil famílias, 77% do cadastro, estariam com fichas desatualizadas.Por causa dessa falha, a municipalidade deixa de receber cerca de R$ 700 mil por mês - dinheiro originário do Índice de Gestão Descentralizada, que o ministério utiliza para estimular prefeitos a manter as fichas sempre atualizadas, com dados sobre saúde das crianças, matrículas escolares, renda, etc.O técnico Valentim rebateu a crítica e culpou o governo federal, que só recentemente tornou obrigatória a atualização. Também disse que a prefeitura está fazendo sua parte: até a semana passada tinha atualizado 37 mil fichas, das 153 mil exigidas. O prazo termina no dia 31 de agosto.

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