Sobe para 34 número de presos em ação anticorrupção no Incra

Operação Dupla Face investiga pagamento de até R$ 30 mil em propinas para agilizar processos de certificação

Nelson Francisco, de O Estado de S. Paulo,

12 de agosto de 2008 | 15h51

A  Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 12, 34 pessoas em cinco Estados, acusadas de receber propinas e intermediar fraudes no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e na Receita Federal para agilizar processos de certificação de imóveis rurais. A Operação Dupla Face prendeu 18 servidores públicos e 16 despachantes suspeitos de participar das organizações criminosas   Entre os detidos, está um procurador do Incra cuja identidade não foi revelada pela PF. A operação ocorreu nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Segundo o delegado da PF, Luciano de Azevedo Salgado, os despachantes cobravam propina de até R$ 30 mil para agilizar processos de certificação de imóveis rurais. "A quadrilha dificultava o trâmite desses processos e o andamento só acontecia com o recebimento da propina", disse ele.   O grupo que atuava na Receita Federal praticava crimes como fornecimento de dados sigilosos, cancelamento de créditos tributários, fraude e agilização de processos de restituição de imposto de renda.   A investigação, iniciada em 2006, identificou a existência de duas organizações criminosas distintas: uma agia no Incra e outra na Receita Federal. Algumas pessoas envolvidas atuavam nas duas quadrilhas. Segundo a PF, no Incra, o esquema agia principalmente nos Processos de Certificação de Imóveis Rurais em trâmite. A quadrilha cooptava proprietários interessados em obter o documento de suas propriedades rurais, intermediando o pagamento de propina a servidores. Ainda de acordo com a PF, os investigados que atuavam junto à Receita Federal praticavam diversos crimes em prejuízo do erário em troca de recebimento de suborno, tais como fornecimento de dados sigilosos a que têm acesso em razão das funções que ocupam, cancelamento de créditos tributários, fraude e agilização de processos de restituição de imposto de renda e regularização de CPFs.  

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