Sob pressão, Temer agora promete ''transparência total'' nos gastos

Pressionado pela má repercussão de manter sob sigilo as notas fiscais apresentadas pelos deputados na prestação de contas do uso da verba indenizatória, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu acelerar a liberação dos dados. Ele reuniu extraordinariamente a Mesa ontem e determinou "transparência total" sobre o benefício mensal de R$ 15 mil. O primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), foi encarregado de apresentar um modelo detalhado do sistema, para discussão com os demais integrantes da Mesa na próxima terça-feira. O recuo, no entanto, foi parcial. A divulgação dos dados não deverá ser retroativa, mas atingir as futuras prestações de contas. "Não podemos fazer levantamento de coisas passadas pelas quais não somos responsáveis", disse Guerra. Ele tenta definir como a Casa fará a divulgação dos dados - são 17 mil notas fiscais por mês. A Câmara tem 1,5 milhão de notas arquivadas nos oito anos de vigência da verba. "Queremos dar uma resposta à sociedade e o caminho normal é a publicação na internet", disse o primeiro-secretário. Uma das ideias para veicular essas informações é registrar o nome da empresa com o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o valor pago. Assessores da Câmara avaliam que a mudança poderá levar em torno de 45 dias para entrar em vigor, por causa dos ajustes técnicos que precisariam ser feitos para processar tamanho volume de dados. Atualmente, a Câmara divulga em sua página a internet os gastos dos deputados com a verba indenizatória de maneira genérica - apenas um relatório com a rubrica e o valor total. O recurso é destinado a pagar despesas dos deputados no exercício do mandato em seus Estados. Pode ser usada, por exemplo, para pagar aluguel de escritório, transporte, alimentação e consultoria. A discussão sobre a divulgação das notas fiscais foi motivada pela revelação de que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) - dono de um castelo em Minas - usou grande parte desses recursos com o pagamento de segurança pessoal. Ele renunciou ao cargo de segundo vice-presidente nesta semana.